Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição

Abstract

O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência judicial. Com base em pesquisa feita entre 2015 e 2020, analisamos a emergência deste cotidiano, a partir de conceitos de “território” de Haesbaert e “dispositivo de segurança” de Foucault. Concluímos que a implantação de políticas de viés empresarial nas polícias tem relação com a formação de uma espécie de “brete governamental”, não-lugar urbano que embreta ou encurrala detentos em meio a uma punição que lhes nega até o direito a uma vaga na prisão.

‘Embretados’! The Case of the ‘Inmates in Police Cars’ in Rio Grande do Sul and the New Forms of Punishment analyzes the case of prisoners housed in police vehicles and prisons, which became routine in Rio Grande do Sul from 2015 onwards. Suspects face a punishment at the body’s threshold and administratively decided upon, that is, prior to a court hearing. Based on research carried out between 2015 and 2020, we analyzed the emergency of the daily life, based on concepts of “territory” by Haesbaert and “security device” by Foucault. We concluded that the implementation of polices whit a corporate bias in the police is related to the formation of a kind of a “government brete”, an urban nonplace that imprisons or corner inmates in the midst of a punishment that denies them even the right to a place in prison.