Revisão de técnicas de análise de emissões de odores e regulamentações do incômodo olfativo

Abstract

As emissões atmosféricas de substâncias odoríferas podem causar incômodos às pessoas. Com isso, é necessário que os países tenham legislações e regulamentem essa classe de poluentes, para garantir o conforto e o bem-estar da população. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva verificar, através de uma pesquisa na literatura e na legislação, como a temática é abordada atualmente no Brasil e em outros países. Além disso, são apresentadas as técnicas disponíveis para medição do odor e os critérios de impacto utilizados, bem como as vantagens e as desvantagens de cada uma delas. Foi evidenciando que há diferentes graus de abordagem para tratar do assunto. Enquanto países como Alemanha e Japão regulamentam os odores há décadas, no Brasil não há diretrizes para limitar a exposição aos compostos odorantes. Apenas estabelecer limites de emissão nas fontes não é suficiente para evitar incômodos, já que para isso também devem ser considerados os fatores frequência, intensidade, duração, ofensividade e localização (FIDOL). A união de análises instrumentais às análises sensoriais baseadas no olfato humano é muito importante, pois demonstra vantagens ao caracterizar e avaliar o impacto que os odores podem ter. Frente ao exposto, a dificuldade em propor regulamentos é devido a essa temática ser diretamente influenciada por questões políticas, econômicas, técnicas, ambientais e de saúde. A adaptação de normas estrangeiras para a realidade do cenário brasileiro, com implementações em etapas e correta fiscalização dos órgãos competentes, é uma alternativa para essa questão. Através da revisão periódica dos métodos utilizados em outras nações, é possível definir, de maneira mais assertiva, novas regulamentações ou alterações nas já existentes no estado do Rio Grande do Sul.

Odour air pollution can cause health risks and may lead to immediate annoyance. Therefore, countries should have odour legislation and specific environmental laws. The objective of this study is to review odour legislation in Brazil and other countries through articles, laws and standardized normatives. Specific methods are discussed for odour measurement and different odour impact criteria (OIC) are established, with advantages and limitations. Odour legislation is highly variable from one jurisdiction to the next and even regions across a country might choose diverse thresholds. While Germany and Japan have had odour jurisdiction over the last decades, Brazil’s legislation lacks specific environmental legislation to assess odour impact and testing. Odour nuisance cannot be determined at odour emission source because it depends on multiple factors that are often summarised with the acronym FIDOL (frequency, intensity, duration, offensiveness and location). Chemical analysis paired together with sensory measurements of odours are needed to provide a proper and reliable evaluation and identification is odours. Odour regulation is challenging because it must consider political, socioeconomical, environmental, public health, and technical realities. Rio Grande do Sul should incorporate odour legislation from successful foreign regulations and environment officers should focus on enforcing the law. Overall, odour law in Brazil needs to be continually surveyed, reviewed, developed and adjusted.