As contribuições e os desafios da operacionalização do PNAE no município de Capão do Leão/RS

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é referência na América Latina, reconhecido mundialmente como um caso de sucesso de programa de alimentação escolar sustentável e integra a terceira geração de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, que surgem a partir do ano 2000, com foco na construção de mercados que promovam a segurança alimentar e de forma sustentável. Este trabalho teve como objetivo pesquisar as contribuições e desafios de operacionalização do PNAE no município de Capão do Leão – RS, buscando identificar os principais desafios e dificuldades encontrados no desenvolvimento desta importante política pública no município, assim como suas contribuições para a agricultura familiar e escolares do município, sob o ponto de vista dos principais atores envolvidos em sua execução. Neste caso, os responsáveis pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE) da rede municipal de ensino, os diretores das escolas da rede estadual, agricultores familiares locais fornecedores do Programa e o técnico responsável pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural oficial no município. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória e descritiva realizada por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas aos principais agentes envolvidos na execução do PNAE no município de Capão do Leão, de pesquisas documentais e revisões bibliográficas. Identificou-se a partir dos resultados desta, que a burocratização dos processos na aquisição da merenda escolar na rede estadual, a falta de capacitação permanente dos profissionais de educação para o desenvolvimento de ações pedagógicas de Educação Alimentar e Nutricional, a sobrecarga de trabalho pelo acúmulo de funções das direções das escolas estaduais, o número insuficiente de profissionais de Nutrição, a aplicação de cardápios não adaptados aos hábitos alimentares locais e regionais são fatores que prejudicam o avanço do Programa no município, visando a consecução de seus objetivos. Nas considerações finais são destacadas as contribuições da operacionalização do PNAE para os agricultores familiares, escolares e o município. Por fim, conclui-se que apesar dos desafios e dificuldades evidenciados neste estudo, e das diferenças nas formasde gestão e operacionalização do Programa nas duas redes de ensino, todos os atores envolvidosidentificam e reconhecem a importância e as contribuições do PNAE tanto para os agricultoresfamiliares fornecedores, como para a SAN dos escolares e o desenvolvimento rural do município considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

The National School Feeding Program (PNAE) is a reference in Latin America, recognized worldwide as a case of successful sustainable school feeding program and is part of the third generation of public policies for family farming in Brazil, which emerges from 2000 , focusing on the construction of markets that promote food safety and sustainably. This work aimed to research the contributions and challenges of operationalization of PNAE in the municipality of Capão do Leão - RS, seeking to identify the main challenges and difficulties encountered in the development of this important public policy in the municipality, as well as their contributions to family and school farming and school from the municipality, from the point of view of the main actors involved in its execution. In this case, those responsible for the School Feeding Department (DFS) of the municipal school system, the principals of the state schools, local family farmers supplying the program and the technician responsible for the official technical assistance and rural extension services in the municipality. This is a qualitative, exploratory and descriptive research conducted through the application of semi -structured interviews to the main agents involved in the execution of PNAE in the municipality of Capão do Leão, documentary research and bibliographic revisions. It was identified from the results of this, that the bureaucratization of processes in the acquisition of school meals in the state network, the lack of permanent training of education professionals for the development of pedagogical actions of food and nutrition education, the work overload for accumulation Functions of state schools directions, the insufficient number of nutrition professionals, the application of menus not adapted to local and regional eating habits are factors that impair the advancement of the program in the municipality, aiming to achieve its objectives. In the final considerations, the contributions of the operationalization of PNAE to family farmers, students and the municipality are highlighted. Finally, it is concluded that despite the challenges and difficulties evidenced in this study, and the differences in the forms of management and operationalization of the program in both education networks, all actors involved identify and recognize the importance and contributions of PNAE both for Family farmers suppliers, such as the SAN of the students and the rural development of the municipality considering the economic, social and environmental aspects.