A cooperação brasileira com a Guiné-Bissau de 2003 até 2021 : reflexos no combate aos tráficos transnacionais

Abstract

Esse trabalho debate a intensificação da cooperação brasileira com a Guiné-Bissau, que foi e continua sendo importante para a capacitação e o fortalecimento do Estado guineense, especialmente na tentativa de conter os ilícitos transnacionais, de 2003 até 2021, sob a lente da teoria institucionalista neoliberal. Na América do Sul da última década do século XX, ocorreu o crescimento dos fluxos de pessoas e negócios para os mercados consumidores da Europa e da África, em razão da fase da globalização iniciada após a Guerra Fria, o que gerou reflexos para a segurança internacional. No presente, a busca pelo multilateralismo visa reforçar os Estados nas distintas expressões do poder, principalmente no contexto das interações Sul-Sul. Nesse ínterim, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniu, entre outros, o Brasil com a Guiné-Bissau, país situado na África Ocidental, significativa região de desembarque das exportações brasileiras. Paralelamente, os tráficos transfronteiriços, com origem ou trânsito no território brasileiro e tendo como suposto destino o continente europeu, possivelmente passam pela Guiné-Bissau. Destarte, o objetivo desse estudo é apontar os reflexos da cooperação institucional brasileira junto à Guiné-Bissau, sobre os tráficos transnacionais via Atlântico Sul, entre 2003 e 2021. A partir de uma abordagem qualitativa e tendo como procedimento de pesquisa a revisão bibliográfica, no primeiro capítulo foram expostos aspectos gerais da Guiné-Bissau, como a fisiografia, os fatores históricos e as características peculiares que permitem compreender a pobreza existente, as diversas crises políticas e a sua conjuntura atual. No segundo, o trabalho assinalou as ocorrências dos tráficos transnacionais, como o de drogas, dentre outros, cujas consequências potencializam a fragilidade institucional guineense. No terceiro, a dissertação revelou considerações sobre as relações brasileiras com a África e, fundamentalmente, com a GuinéBissau por meio da Agência Brasileira de Cooperação, órgão governamental vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, observando como isso pode colaborar para, em alguma medida, mitigar os tráficos internacionais nesse eixo do Oceano Atlântico. Por conseguinte, a cooperação brasileira fortalece institucionalmente a Guiné-Bissau e eleva a capacitação dos seus agentes de segurança, com ações de prevenção e repressão dos tráfegos irregulares, como o de entorpecentes, contribuindo para a redução das vulnerabilidades e das sensibilidades desse Estado.

This work discusses the intensification of Brazilian cooperation with Guinea-Bissau, which was and continues to be important for the training and strengthening of the Guinean State, especially in the attempt to contain transnational illicit activity, from 2003 to 2021, under the lens of institutionalist theory neoliberal. In South America in the last decade of the 20th century, there was an increase in the flows of people and businesses to consumer markets in Europe and Africa, due to the phase of globalization that began after the Cold War, which had repercussions for international security. At present, the search for multilateralism aims to strengthen States in the different expressions of power, especially in the context of SouthSouth interactions. In the meantime, the Community of Portuguese-Speaking Countries brought together, among others, Brazil with Guinea-Bissau, a country located in West Africa, a significant region for landing Brazilian exports. At the same time, cross-border traffic, with origin or transit in Brazilian territory and with the supposed destination of the European continent, possibly passes through Guinea-Bissau. Thus, the objective of this study is to point out the reflexes of Brazilian institutional cooperation with Guinea-Bissau, on transnational trafficking via the South Atlantic, between 2003 and 2021. From a qualitative approach and having as a research procedure the bibliographic review, in the first chapter, general aspects of Guinea-Bissau were exposed, such as physiography, historical factors and peculiar characteristics that allow us to understand the existing poverty, the various political crises and its current situation. In the second, the work highlighted the occurrences of transnational trafficking, such as drugs, among others, whose consequences enhance Guinea's institutional fragility. In the third, the dissertation revealed considerations about Brazilian relations with Africa and, fundamentally, with Guinea-Bissau through the Brazilian Cooperation Agency, a government agency linked to the Ministry of Foreign Affairs, observing how this can collaborate to, to some extent, mitigate international traffic on this axis of the Atlantic Ocean. Therefore, Brazilian cooperation institutionally strengthens Guinea-Bissau and increases the training of its security agents, with actions to prevent and repress irregular traffic, such as narcotics, contributing to the reduction of vulnerabilities and sensitivities in that State.