Aplicabilidade, potenciais e desafios dos pagamentos por serviços ambientais para conservação da água no sul do Brasil

Abstract

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se inserem num contexto global em que a economia de mercado não pode mais desconsiderar os recursos e usos da natureza, tendo que considerá-la como um de seus componentes, a fim de que os seres humanos possam exercer suas atividades de forma não nociva aos ecossistemas. Nesse sentido, práticas de incentivo que estimulem ou reforcem atitudes conservacionistas são essenciais. Para se considerar os PSA efetivos, tem-se que verificar uma série de fatores, tais como os custos de transação e oportunidade, o efeito da permanência, do vazamento e da adicionalidade, que este trabalho procurou aplicar na análise de seis programas de PSA existentes na Região Sul do Brasil voltados à conservação de recursos hídricos. Os padrões observados foram a dificuldade em lidar com custos de transação e oportunidade, bem como o efeito da falta de permanência. Porém, os programas de PSA incentivaram uma mudança de comportamento por parte dos proprietários fornecedores de serviços ambientais, estimulando a conservação da água. Desse modo, possíveis programas de PSA a serem implementados na APA do Banhado Grande, sul do Brasil, representam uma forma de promover a conservação de áreas úmidas, que prestam importantes serviços ambientais, com o intuito de minimizar os conflitos entre meio ambiente e atividades humanas, como a rizicultura.

Payments for Environmental Services (PES) are part of a global context in which the market economy can no longer ignore nature’s resources and how it is used, having to consider it as one of its components, so that human beings can exercise their activities in a way that is not harmful to the ecosystems. In this sense, it is essential to incentive practices that strengthen conservative attitudes. To consider the actual PES, we have to check a number of factors, such as: transaction costs and opportunity, the effects of permanence, leakage and additionality; which this paper sought to apply by analyzing six PES programs aiming the conservation of water resources in Southern Brazil. The observed patterns were: the difficulty in dealing with transaction costsand opportunity as well as the effect caused by the lack of permanence. However, PES programs encouraged environmental services supply owners to change their behavior, therefore encouraging water conservation. Thus, possible PES programs to be implemented in Banhado Grande’s EPA (Environmental Protection Area) are a way to promote the conservation of wetlands — that provide important ecosystem services, in order to minimize conflict between environment and human activities, such as rice growing.