Revisão da implementação do rastreamento ao HIV/AIDS em gestantes na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil

Abstract

Introdução: No Brasil, 81,1% das mulheres diagnosticadas com HIV/AIDS em 2021 encontravam-se na faixa de 15 a 49 anos, e, portanto, em idade reprodutiva. Desta forma, uma das estratégias para diminuir a incidência de HIV/AIDS na população, e rastrear a doença em mulheres, tem sido o controle da transmissão vertical do HIV (TVHIV) no momento do pré-natal da gestante. Objetivos: Verificar o processo de implementação do rastreamento de HIV/AIDS durante o pré-natal em gestantes usuárias da Atenção Primária em Saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica da literatura. A questão norteadora do estudo foi: “Como se dá o rastreamento ao HIV/AIDS em mulheres gestantes usuárias do SUS na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?”. A revisão da literatura focou em dois tipos de documentos: estudos primários e documentos publicados por órgãos oficiais do governo brasileiro, de 2000 a 2022. Três bases de dados foram buscadas: MEDLINE (utilizando a interface Biblioteca Virtual de Saúde – BVS), LILACS e PubMed. Resultados: Um total de 33 artigos e documentos integraram a revisão. A implementação do rastreamento do HIV/AIDS em gestantes em atendimento no pré-natal na Atenção Básica se deu de forma gradual a partir de 2000, ocorrendo primeiro em gestantes consideradas “em risco” para a doença. A regulação dos testes rápidos de HIV e a implementação da Rede Cegonha permitiu que o diagnóstico fosse ampliado para a Atenção Primária. Os artigos avaliados demonstram que a prevalência do pedido do teste durante o pré-natal aumentou nos últimos anos. No entanto, foram encontradas dificuldadesem relação a implementação desta política pública, indicando que: profissionais não são suficientemente capacitados para realizar o teste rápido; muitos serviços não realizam o aconselhamento pré e/ou pós teste; e ainda há a realização do teste sem o consentimento da gestante.

Introduction: In Brazil, 81.1% of women diagnosed with HIV/AIDS in 2021 were aged between 15 and 49 years, and therefore of reproductive age. Thus, one of the strategies to reduce the incidence of HIV/AIDS in the population, and to track the disease in women, has been the control of vertical transmission of HIV (TVHIV) during the pregnant woman's prenatal care. Objectives: To verify the implementation process of HIV/AIDS screening during prenatal care in pregnant women using Primary Health Care in Brazil. Methodology: This is a bibliographic review of the literature. The guiding question of the study was: “How is HIV/AIDS screening carried out in pregnant women using the SUS in the Primary Care of the Unified Health System (SUS) in Brazil?”. The literature review focused on two types of documents: primary studies and documents published by official bodies of the Brazilian government, from 2000 to 2022. Three databases were searched: MEDLINE (using the Virtual Health Library – VHL interface), LILACS and PubMed. Results: A total of 33 articles and documents were included in the review. The implementation of HIV/AIDS screening in pregnant women receiving prenatal care in Primary Care took place gradually from 2000, occurring first in pregnant women considered “at risk” for the disease. The regulation of rapid HIV tests and the implementation of Rede Cegonha allowed the diagnosis to be expanded to Primary Care. The evaluated articles demonstrate that the prevalence of test requests during prenatal care has increased in recent years. However, difficulties were found in relation to the implementation of this public policy, indicating that: professionals are not sufficiently trained to perform the rapid test; many services do not provide pre- and/or post-test counseling; and there is still the performance of the test without the consent of the pregnant woman.