A política de gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento rural no posto administrativo de Xinavane (Distrito de Manhiça- Moçambique)

Abstract

A tese retrata a Política de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Posto Administrativo de Xinavane (PAX), distrito de Manhiça- Moçambique e estrutura-se em: Introdução; Recursos Hídricos, Desenvolvimento (rural); Políticas Públicas; Metodologia da Pesquisa; A Política de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do PAX; Considerações Finais e; Referências Bibliográficas). No geral, a tese analisa a contribuição da Política de Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Rural em Moçambique. Especificamente, a tese objetiva: Mapear as políticas públicas para a gestão hídrica e para a promoção do desenvolvimento rural em Moçambique; Relacionar a governança hídrica e a segurança hídrica com a vulnerabilidade das populações no Posto Administrativo de Xinavane; Explicar como a governança hídrica e a segurança hídrica contribuem para o desenvolvimento rural no PAX e; Verificar a congruência entre a Política de Gestão de Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Rural no PAX. Foi utilizada a seguinte metodologia: Revisão da Literatura, Trabalho de Campo (Entrevistas e questionários), Análise dos Dados de Campo e Elaboração dos Resultados. A revisão da literatura permitiu o alcance do primeiro objectivo especifico e o trabalho de campo conduziu à concretização dos outros. A abordagem quantitativa e qualitativa e os conceitos de governança da água, segurança hídrica, vulnerabilidade e pobreza permitiram analisar o objecto da pesquisa com base em dados de campo. Os resultados da pesquisa mostram que no local de estudo existem políticas públicas que promovem a Gestão Hídrica e o Desenvolvimento Rural. Percebe-se que o uso dos recursos hídricos por grandes setores produtivos pode influenciar o desenvolvimento da região. O Rio Incomáti constitui um instrumento ou elemento estratégico para o desenvolvimento no PAX. Os Megaprojetos de irrigação, produção de cana-de-açúcar, agroindústrias importantes para gerar alimentos, empregos, renda e bem-estar para as pessoas e para o país usam as águas do Rio Incomáti . Os Gestores e os moradores têm conhecimento sobre a existência de processos e infraestruturas de Gestão da Água no PAX que permitem regular e monitorizar o uso dos recursos hídricos. As políticas agrícolas estratégicas de desenvolvimento rural voltadas para a promoção do uso dos recursos hídricos contribuem para o desenvolvimento no PAX. No entanto, verifica-se que existem problemas de acesso à água para famílias e setores produtivos e formas de gestão da água que não estão alinhadas com o desenvolvimento rural. As dificuldades de acesso à educação, às existência de precárias condições de habitação e saneamento, aos recursos hídricos, a insuficiência de infraestruturas hídricas asssociadas à inconsistência entre as políticas de gestão de recursos hídricos e as políticas de desenvolvimento (rural) limitam os processos de desenvolvimento, reproduzindo as vulnerabilidades e pobreza e insegurança hídrica no PAX. A ação governamental que se dá no momento de uma crise catastrófica mostra uma descontinuidade das políticas, uma falta de coordenação das políticas de gestão da água integradas com a redução da vulnerabilidade da comunidade aos eventos subsequentes. Nesse âmbito a tese sugere que: o governo devia promover a expansão da rede escolar/educacional e tornar o ensino superior (universidades) uma realidade, construir e expandir infraestruturas robustas e eficientes ( serviços de saúde, educação, saneamento, habitação, água, informação, entre outros) para reduzir a vulnerabilidade e pobreza, aumentar a resiliência e o desenvolvimento (rural); Harmonizar a Política de Gestão da Água com as políticas agrícolas e outras para combater a pobreza e aumentar a produção nacional; O governo deve organizar e divulgar de modo eficiente o instrumento legal de enquadramento e regulação do uso da água para fins agrícolas, industriais e hidroeléctricos nas comunidades, construção de infra-estruturas (resistentes / robustas) de apoio ao sector dos recursos hídricos (estradas e pontes, caminhosde-ferro, eletrificação, estações de distribuição de combustível, telecomunicações, instalações de comercialização, abastecimento e armazenamento de mercadorias, sistemas de regularização de rios, armazenamento de água e irrigação, centros de pesquisa tecnológica e treinamento técnico e profissional) e expandir o treinamento no nível comunitário sobre o uso e consumo adequados de recursos hídricos integrados com o desenvolvimento rural e melhoria da qualidade de vida do meio ambiente e do dia a dia da comunidade.

The thesis portrays the Water Resources Management and Rural Development Policy of the Administrative Post of Xinavane (APX), Manhiça district, Mozambique and is structured in: Introduction; Water Resources, Development (rural); Public policy; Research methodology; The Xinavane Administrative Post's Water Resources Management and Rural Development Policy (APX); Final Considerations and; Bibliographic references). Overall, the thesis analyzes the contribution of the Water Resources Management Policy to Rural Development in Mozambique. Specifically, the thesis aims to: Map public policies for water management and for the promotion of rural development in Mozambique; Linking water governance and water security with the vulnerability of populations in the APX; Explain how water governance and water security contribute to rural development at the APX and; Check the congruence between the Water Resources Management Policy and Rural Development in the APX. The following methodology was used: Literature Review, Fieldwork (Interviews and Questionnaires), Field Data Analysis and Preparation of Results. The literature review allowed the achievement of the first specific objective and the field work led to the achievement of the others. The quantitative and qualitative approach and the concepts of water governance, water security, vulnerability and poverty allowed us to analyze the research object based on field data. The survey results show that in the study site there are public policies that promote Water Management and Rural Development. It is perceived that the use of water resources by large productive sectors can influence the development of the region. The Rio Incomati is an instrument or strategic element for the development of the APX. Megaprojects of irrigation, sugarcane production, important agro-industries to generate food, jobs, income and well-being for people and for the country use the waters of the Incomáti River. Managers and residents are aware of the existence of Water Management processes and infrastructures in the APX that allow to regulate and monitor the use of water resources. Strategic agricultural policies for rural development aimed at promoting the use of water resources contribute to the development of the APX. However, it appears that there are problems of access to water for families and productive sectors and forms of water management that are not aligned with rural development. Difficulties in accessing education, the existence of precarious housing and sanitation conditions, water resources, the insufficiency of water infrastructure associated with the inconsistency between water resources management policies and (rural) development policies limit the development processes , reproducing vulnerabilities and poverty and water insecurity in the APX. Government action that takes place at the time of a catastrophic crisis shows a discontinuity of policies, a lack of coordination of water management policies integrated with the reduction of the community's vulnerability to subsequent events. In this context, the thesis suggests that: the government should promote the expansion of the school/educational network and make higher education (universities) a reality, build and expand robust and efficient infrastructure (health services, education, sanitation, housing, water, information , among others) to reduce vulnerability and poverty, increase resilience and (rural) development; Harmonize the Water Management Policy with agricultural and other policies to fight poverty and increase national production; The government must efficiently organize and disseminate the legal instrument for framing and regulating the use of water for agricultural, industrial and hydroelectric purposes in communities, construction of infrastructure (resistant / robust) to support the water resources sector (roads and bridges, railways, electrification, fuel distribution stations, telecommunications, marketing facilities, supply and storage of goods, river regularization systems, water storage and irrigation, technological research centers and technical and professional training) and expand training at the community level on the proper use and consumption of water resources integrated with rural development and improving the quality of life of the environment and daily life in the community.

La tesis retrata la Política de Gestión de Recursos Hídricos y Desarrollo Rural del Puesto Administrativo de Xinavane (PAX), distrito de Manhiça, Mozambique y está estructurada en: Introducción; Recursos hídricos, desarrollo (rural); Políticas públicas; Metodología de investigación; La Política de Gestión de Recursos Hídricos y Desarrollo Rural (PAX) del Puesto Administrativo de Xinavane; Consideraciones finales y; Referencias bibliográficas). En general, la tesis analiza la contribución de la Política de gestión de los recursos hídricos al desarrollo rural en Mozambique. Específicamente, la tesis tiene como objetivo: Mapear políticas públicas para la gestión del agua y para la promoción del desarrollo rural en Mozambique; Vincular la gobernanza del agua y la seguridad del agua con la vulnerabilidad de las poblaciones en el puesto administrativo de Xinavane; Explicar cómo la gobernanza del agua y la seguridad del agua contribuyen al desarrollo rural en el puesto administrativo de Xinavane y; Verificar la congruencia entre la Política de Gestión de Recursos Hídricos y el Desarrollo Rural en el Puesto Administrativo de Xinavane. Se utilizó la siguiente metodología: Revisión de Literatura, Trabajo de Campo (Entrevistas y Cuestionarios), Análisis de Datos de Campo y Elaboración de Resultados. La revisión de la literatura permitió la consecución del primer objetivo específico y el trabajo de campo condujo a la consecución de los demás. El enfoque cuantitativo y cualitativo y los conceptos de gobernanza del agua, seguridad hídrica, vulnerabilidad y pobreza nos permitieron analizar el objeto de investigación a partir de datos de campo. Los resultados de la encuesta muestran que en el sitio de estudio existen políticas públicas que promueven la Gestión del Agua y el Desarrollo Rural. Se percibe que el uso de los recursos hídricos por parte de grandes sectores productivos puede influir en el desarrollo de la región. El Rio Incomati es un instrumento o elemento estratégico para el desarrollo de la PAX. Megaproyectos de riego, producción de caña de azúcar, importantes agroindustrias para generar alimentos, empleo, ingresos y bienestar para las personas y para el país utilizan las aguas del río Incomáti. Los gestores y vecinos son conscientes de la existencia de procesos e infraestructuras de Gestión del Agua en la PAX que permiten regular y controlar el uso de los recursos hídricos. Las políticas agrícolas estratégicas para el desarrollo rural orientadas a promover el uso de los recursos hídricos contribuyen al desarrollo de la PAX. Sin embargo, parece que existen problemas de acceso al agua para las familias y sectores productivos y formas de gestión del agua que no están alineadas con el desarrollo rural. Las dificultades para acceder a la educación, la existencia de condiciones precarias de vivienda y saneamiento, los recursos hídricos, la insuficiencia de infraestructura hídrica asociada a la inconsistencia entre las políticas de gestión de recursos hídricos y las políticas de desarrollo (rural) limitan los procesos de desarrollo, reproduciendo vulnerabilidades y pobreza e inseguridad hídrica el PAX. La acción gubernamental que tiene lugar en el momento de una crisis catastrófica muestra una discontinuidad de políticas, una falta de coordinación de las políticas de gestión del agua integradas con la reducción de la vulnerabilidad de la comunidad a eventos posteriores. En este contexto, la tesis sugiere que: el gobierno debe promover la expansión de la red escolar / educativa y hacer realidad la educación superior (universidades), construir y expandir infraestructura robusta y eficiente (servicios de salud, educación, saneamiento, vivienda, agua, información, entre otros) para reducir la vulnerabilidad y la pobreza, aumentar la resiliencia y el desarrollo (rural); Armonizar la Política de Gestión del Agua con la agricultura y otras políticas para combatir la pobreza y aumentar la producción nacional; El gobierno debe organizar y difundir eficientemente el instrumento legal para enmarcar y regular el uso del agua con fines agrícolas, industriales e hidroeléctricos en las comunidades, construcción de infraestructura (resistente / robusta) para apoyar al sector de los recursos hídricos (carreteras y puentes, ferrocarriles, electrificación). , estaciones de distribución de combustible, telecomunicaciones, instalaciones de comercialización, suministro y almacenamiento de mercancías, sistemas de regularización de ríos, almacenamiento de agua y riego, centros de investigación tecnológica y capacitación técnica y profesional) y ampliar la capacitación a nivel comunitario sobre el uso y consumo adecuado de los recursos hídricos. integrado con el desarrollo rural y mejorando la calidad de vida del medio ambiente y la vida cotidiana en la comunidad.