De Leste a Oeste : estudo comparativo de mercados de energia no Brasil e Exterior

Abstract

O mercado livre de energia encontra-se em expansão no Brasil e após 2023, consumidores em diferentes tensões com carga inferior a 500 kW estarão aptos para migrar ao ambiente de comercialização livre. A gradual mudança de estratégias ocorre a cada ano, conforme consta na Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019, onde define a diminuição de carga mínima para contratação livre de 1.500 kW em 2021 até 500 kW em 2023, independente do grupo de tensão, e a portaria nº 50/GM/MME de 27 de setembro de 2022, que promove a abertura para todos os consumidores de alta tensão (Grupo A) em 2024. Porém, deve-se ocorrer o planejamento de ações para a contínua expansão, visto que este crescimento pode afetar diferentes áreas do sistema elétrico no país, uma vez que a contratação depende principalmente da geração de energia elétrica e demanda dos consumidores. Enquanto o Brasil ainda caminha para esta expansão, alguns países como Alemanha, Coreia do Sul e Austrália já apresentam liberdade de contratação energética, e podem contribuir no estudo de características do setor elétrico. Apresenta-se neste trabalho aspectos comparativos de mercados de energia no Brasil, Alemanha, Austrália e Coreia do Sul, com o objetivo de evidenciar as estruturas regulatórias, de formação de preços e incentivos às fontes renováveis de ambientes de livre contratação do setor elétrico em três referências internacionais.

The wholesale electricity market is expanding in Brazil and, after 2023, the consumers in different voltages with lower load than 500 kW will be able to migrate to the free commercialization environment. The gradual change of strategies occurs every year, as stated in the Ordinance number 465, from December 12, in 2019, where defines the minimum load reduction for free contracting from 1.500 kW in 2021 to 500 kW in 2023, independent of voltage group, and the Ordinance number 50/GM/MME, from September 2022, that promotes the openness to all high voltage consumers (Group A) in 2024. However, actions must be planned for the continuous expansion, since this growth can affect different areas of the electrical system in the country, because the contracting depends on electricity energy generation and consumer demand. While Brazil is still heading for this expansion, some countries like Germany, South Korea and Australia already have the freedom of energy contracting, and can contribute to studies of characteristics in the electric sector. This work presents energy market comparative aspects on Brazil, Germany, South Korea and Australia, with the objective of highlighting the regulatory structures, pricing and incentives for renewable sources of free contracting environments in the electricity sector in three international references.