Estudo de caso de viabilidade econômica na migração para ambiente de contratação livre

Abstract

A abertura do mercado livre vem ocorrendo de forma gradual trazendo para os consumidores a oportunidade de escolha entre fontes e preço, e assim proporcionando uma economia para quem está no ambiente de contratação livre (ACL). Este ambiente é dividido em duas categorias, o consumidor especial e o livre. Atualmente a categoria especial pode realizar migração com carga mínima de 500 kW e apenas negociar energia incentivada, que são provenientes de fontes renováveis. Os clientes livres podem consumir energia proveniente de qualquer fonte, contudo para entrar neste enquadramento é necessário ter uma carga de 1000 kW. A portaria 514/18 publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) estabelece a redução da carga mínima, a partir de 2023, habilitando o consumidor com carga acima de 500 kW à escolha de qualquer tipo de fonte. Este trabalho tem como objetivo avaliar a viabilidade de migração de um consumidor industrial com demanda contratada próxima a 500 kW. A empresa a qual é realizado o estudo é localizada em Erechim no estado do Rio Grande do Sul, e possui uma demanda contratada atual de 300 kW. Para a análise foram construídas planilhas de cálculo das tarifas comparando o mercado cativo ao mercado livre. Este trabalho contribuiu para o esclarecimento e explicação de formação de tarifas no mercado de energia elétrica brasileiro.

The Wholesale Electricity Market is gradually offering consumers the choice between sources and price, and thus offering savings for those who are in the contracting environment (ACL). This environment is divided into two categories, the Wholesale and the special. Currently, the special category can carry out the migration with a minimum load of 500 kW and only incentivized energy, which come from renewable sources. Wholesale customers can consume energy from any source, however to enter this framework it is necessary to have a load of 1000 kW. Ordinance 514/18 published by the Ministry of Mines and Energy (MME) establishes the reduction of the minimum load, starting in 2023, enabling consumers with loads above 500 kW to choose any type of source. The company in which the study is carried out is located in Erechim in the state of Rio Grande do Sul, and has a current contracted demand of 300 kW. In order to proceed with the analysis, spreadsheets were built to calculate tariffs comparing the Wholesale market to the regulated market. This work contributes to the clarification and explanation of tariff formation in the Brazilian electricity market.