A relevância do PRONAF na agricultura familiar : perspectiva e importância do programa desde sua criação

Abstract

Este trabalho realiza uma análise panorâmica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF -, analisando resultados, características, dificuldades, limitações e mudanças do crédito rural a partir de sua criação em 1995 e sua oficialização em 1996 até o ano agrícola de 2009. Transcorridos quase quinze anos do Decreto Federal nº 1.946, de 28/06/1996, observa-se uma destacada evolução do modo de produção familiar. Com o advento do PRONAF, uma política pública destinada exclusivamente à agricultura familiar, nota-se uma melhora para essa categoria rural, acompanhada, porém, de limitações e dificuldades de acesso ao crédito. O objetivo deste trabalho consiste em verificar se a política pública proposta pelo governo brasileiro aborda de maneira satisfatória os interesses do público-alvo desse programa criticado pelas dificuldades de acesso e estruturação com o mercado. Por fim, constam as conclusões obtidas através deste estudo.

This paper presents an overview analysis on the National Program for Strengthening Agriculture (PRONAF), analyzing outcomes, features, problems, limitations, and changes in rural credit from its inception in 1995 and formalization in 1996, until the 2009 crop year. Nearly fifteen years after Federal Decree No. 1946, 6/28/1996, distinct evolution in family farming can be noticed. With the advent of PRONAF, a public policy exclusively meant to family farming, we can observe improvement for such rural category, yet accompanied of limitations and difficulties in accessing credit. This paper aimed to determine whether the public policy proposed by the Brazilian government satisfactorily addresses the interests of the target audience of such program criticized by difficulty of access and organization with the market. Finally, there are the conclusions drawn from this study.