Movimento social das profissionais do sexo no Brasil: as associações em Salvador e Porto Alegre (1987-2020)

Abstract

O presente estudo tem como objetivo compreender o movimento social das profissionais do sexo sob a ótica da teoria política feminista, da sexualidade e da biopolítica. A história da prostituição está relacionada com a problemática do sexo e o corpo feminino, percebido na lógica heteronormativa como território masculino. A ascensão do sistema capitalista esteve atrelada à dependência extensiva do trabalho reprodutivo das mulheres, cercando-as com princípios ético-morais cristãos, associando sexo ao pecado, e assim restringindo sua liberdade. Neste contexto, as prostitutas constituiriam um risco ao status quo ao desafiar a lógica heteronormativa e o sexo como ferramenta apenas reprodutiva. Uma das formas de invisibilizar essas mulheres como protagonistas políticas é através do estigma, base para a violência institucional e instrumento político de controle. O “putafeminismo” surge como movimento de resistência no qual há a reapropriação e a ressignificação da palavra “puta”. A “puta”, portanto, é a cidadã que ergue a voz e ocupa seu espaço, orientada à desconstrução do estigma atribuído ao seu corpo e sua ação. A partir disso, será realizada uma conceituação do “trabalho sexual” e as diferenças existentes com o conceito de “exploração sexual”, de modo a compreender as demandas representadas pela “putaresistência”. De abordagem qualitativa, a pesquisa compreende a análise de três associações do movimento social das profissionais do sexo do Brasil. Os procedimentos metodológicos consistem na realização de entrevistas com as fundadoras, coordenadoras e outras profissionais do sexo que em algum momento participaram como ativistas. Os eixos norteadores das entrevistas incorporam os seguintes temas: Segurança e saúde; Estado e sociedade; Educação e ativismo; Cidadania e estigma. Com base nos dados obtidos, a análise de conteúdo visa compreender os modelos jurídico - políticos sobre trabalho sexual, as demandas reivindicadas pelas profissionais do sexo e o papel da universidade como mediadora entre governo, sociedade e movimento social. Por fim, busca-se estabelecer um esboço com os princípios de um modelo de ruptura para o trabalho sexual que atenda a realidade da conjuntura socioeconômica e política brasileira.

The present study aims to comprehend the social movement of sex workers from the perspective of feminist political theory, sexuality and biopolitics. The history of prostitution is related to the problem of sex and the female body, perceived in the heteronormative logic as male territory. The rise of the capitalist system was linked to extensive dependence on women's reproductive work, surrounding them with Christian moral-ethical principles, associating sex with sin, and thus restricting their freedom. In this context, prostitutes would pose a risk to the status quo by challenging the heteronormative logic and sex as a purely reproductive tool. One of the ways to make these women invisible as political protagonists is through stigma, the basis for institutional violence and a political instrument of control. “Putafeminism” emerges as a resistance movement in which there is a re-appropriation and re-signification of the word “puta” (whore). The “puta” is a citizen who raises her voice and occupies her space, oriented towards deconstructing the stigma attributed to her body. From this onwards, a conceptualization of “sex work” will be carried out, and the existing differences with the concept of “sexual exploitation”, in order to understand the demands represented by “putaresistência”. With a qualitative approach, the research comprises the analysis of three associations of the social movement of sex workers in Brazil. The methodological procedures consist of conducting interviews with founding members, coordinators and other sex workers who at some point of their lives participated as activists in the social movement. The guiding axes of the interviews incorporate the following themes: Public security and health; State and society; Education and activism; Citizenship and stigma. Based on the data obtained, the content analysis aims to understand the political legal models on sex work, the demands claimed by sex workers and the role of academia as a mediator between government, society and social movement. At last, it seeks to establish an outline with the principles of a rupture model for sex work that meets the reality of the Brazilian socioeconomic and political situation.