Instrumentos econômicos para o controle ambiental : a poluição do ar por combustíveis fósseis

Abstract

O principal objetivo deste trabalho é verificar como ocorre o uso de instrumentos econômicos para o controle ambiental no mundo e no Brasil, além de propor instrumentos a serem adotados pelo Governo Brasileiro. Antes disso, o estudo aborda a vertente teórica do enfoque neoclássico dos instrumentos econômicos e das externalidades. Os quatro tipos de instrumentos são explicados no texto, taxas e tarifas, subsídios, sistemas de devolução de depósitos e criação de mercado. São analisados mecanismos em utilização nos Estados Unidos, na União Européia, no Brasil e que estão em utilização em diversos países. As propostas feitas para o Brasil no final do texto partiram do que foi realizado no mundo e a elas foram apresentados argumentos que justifiquem sua implementação. Conclui-se no texto que o controle da poluição se faz cada vez mais necessário e o uso de instrumentos econômicos é um dos caminhos que levam a esse controle. Esse mecanismo apresenta uma flexibilização para o agente poluidor poder se adequar à legislação ambiental, além disso, sua aplicação é capaz de gerar receitas, as quais podem ser empregadas para a gestão dos órgãos ambientais, para fins sociais ou para a redução de outros impostos.

The mean objective of this work is to check how the market base instruments for the environmental control is uses around the world and in Brazil, besides it will propose some instruments to be adopted by Brazilian Government. Before that, the study approach the neoclassical economic theory about market based instruments and externality. The instruments are divided in four categories: charge systems, subsidies, deposit-refund systems and market creation mechanisms. In this work are analyzed economic instruments used at United State, European Union, Brazil and the ones which are used in different countries. The propositions made for Brazil are based on what have been done in the world and for them were introduced arguments that justifies its use. It is concluded in the text that the pollution control is becoming more necessary and the market base instruments are one of the ways to achieve this control. Those mechanisms presents some flexibility for the polluting agent that can suit to the environmental legislation, besides, its use is capable of generate income, that can be applied to environmental management, to social purposes or for other taxes reductions.