Precarização na atenção primária à saúde para a atuação da enfermagem : revisão integrativa

Abstract

Introdução: A Atenção Primária em Saúde (APS) é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, onde o usuário acessa a maioria dos serviços disponíveis e encaminhamentos gratuitos. A enfermagem possui papel central dentro da APS, tanto de maneira assistencial quanto de gerenciamento. Entretanto, nos últimos anos, o profissional de enfermagem possui fatores limitantes ao exercer seu trabalho em função da precarização orçamentária, legislativa e de condições laborais nesse nível de atenção. Objetivo: Identificar na produção científica as implicações da precarização na Atenção Primária à Saúde para a atuação da enfermagem. Método: Trata-se de uma Revisão Integrativa da literatura, desenvolvida em cinco etapas: formulação do problema; coleta dos dados; avaliação dos dados; análise e interpretação dos dados coletados e divulgação dos dados. A questão de pesquisa deste estudo foi: quais as evidências científicas sobre as implicações da precarização na Atenção Primária à Saúde para a atuação da enfermagem? Foram verificadas publicações nas bases: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE) e a Base de Dados de Enfermagem (BDENF). A biblioteca virtual SciELO também foi verificada. As buscas foram realizadas em janeiro de 2021. Foram incluídos artigos originais e revisões, nacionais e internacionais, publicados entre os anos de 2011 e 2021, nos idiomas português e inglês. Resultados: A revisão abrangeu 16 artigos e revisões publicados de 2013 a 2020. Da análise, resultaram quatro categorias: Vínculo de trabalho profissional; Condições de trabalho e riscos ocupacionais; Precarização relacionada ao gerenciamento das Unidades Básicas e Riscos psicológicos associados ao trabalho da enfermagem. Conclusão: Comprovou- se nesse estudo que a precarização na APS reflete na desvalorização salarial da enfermagem, desgaste mental e atendimento ineficaz à população. Mostra-se necessário a instituição de políticas públicas de valorização dos profissionais e investimento na APS.

Introduction: Primary Health Care (PHC) is the user's gateway to the Unified Health System (SUS) in Brazil, where the user accesses most of the available services and free referrals. Nursing has a central role within PHC, both care and management, however, in recent years, nursing professionals have limiting factors when exercising their work due to the precariousness at this level of care. Objective: To identify the implications of precariousness in Primary Health Care for the nursing performance. Method: This is an integrative literature review, developed in five stages: problem formulation; data collection; data evaluation; analysis and interpretation of collected data and data dissemination. The research question of this study was: what is the scientific evidence on the implications of precariousness in primary health care for the performance of nursing? The bases were verified: Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), International Literature in Health Sciences (MEDLINE) and the Nursing Database (BDENF). The SciELO virtual library was also checked. The searches were carried out in January 2021. Original articles and reviews, national and international, published between the years 2011 and 2021, published in Portuguese and English, were included. Results: The review covered 16 studies published from 2013 to 2020. From the analysis, four categories resulted: Professional employment link; Working conditions and occupational risks; Precariousness related to the management of Basic Units and Psychological Risks associated with nursing work. Conclusion: It was proved in this study that the precariousness in PHC reflects the devaluation of nursing wages, mental strain, poor care structures and ineffective care for the population. It is necessary to institute public policies for valuing professionals and investing in PHC.