Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais

Abstract

A presente dissertação busca analisar a dependência como requisito da relação de emprego, sob a ótica do instituo das cláusulas gerais. O objetivo é analisar se, por essa perspectiva, é possível dar outro significado à dependência além da subordinação. Para tanto, na primeira parte do trabalho, apresenta-se a teoria da dependência, suas principais espécies e as razões pelas quais elas foram consideradas inadequadas pela doutrina. Ainda nessa primeira parte, o trabalho apresenta a subordinação, as razões pelas quais ela foi considerada como o melhor e único sentido do termo dependência e o principal requisito da relação de emprego e, no final dessa primeira parte, apresentam-se as críticas ao requisito subordinativo. A segunda parte do trabalho, através da análise de um caso, inicia demonstrando como a jurisprudência também não é capaz de traduzir as vantagens da subordinação apontadas pela doutrina. Na sequência, são apresentadas as cláusulas gerais e a sua definição. Posteriormente, são apresentadas as espécies de cláusulas gerais para, sobre o terreno construído, analisar se os dispositivos que definem dos sujeitos da relação de trabalho podem ser considerados cláusulas gerais. Ao final, conclui-se pela possibilidade de esses dispositivos serem considerados cláusulas gerais, na espécie conceitos indeterminados.

The present dissertation seeks to analyze dependency as a requirement of the employment relationship from the standpoint of the institution of general clauses. The objective is to analyze whether, from this perspective, it is possible to give another meaning to dependency other than subordination. To this end, the first part of the paper presents the theory of dependency, its main types and the reasons why they have been considered inadequate by the doctrine. Still in this first part, the work presents subordination, the reasons why it was considered the best and only meaning of the term dependency and the main requirement of the employment relationship and, at the end of this first part, the criticism of the subordinate requirement is presented. The second part of the work, through the analysis of a case, begins by demonstrating how the jurisprudence is also unable to translate the advantages of subordination pointed out by the doctrine. Next, the general clauses and their definition are presented. Subsequently, the species of general clauses are presented in order to analyze whether the provisions that define the subjects of the employment relationship can be considered general clauses. At the end, it is concluded that it is possible that these provisions may be considered general clauses, in the species of indeterminate concepts.