Análise do novo marco legal do saneamento e suas aplicações para a cidade de Porto Alegre no tocante ao abastecimento de água e esgotamento sanitário
Fecha
2022Tutor
Co-director
Nivel académico
Grado
Tipo
Resumo
Este trabalho versa sobre a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, buscando identificar as suas aplicações para a cidade de Porto Alegre, analisando apenas os eixos do saneamento básico que tratam sobre o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, não abordando os eixos referentes à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nem sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Busca sobretudo verificar com base nos parâmetros esta ...
Este trabalho versa sobre a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, buscando identificar as suas aplicações para a cidade de Porto Alegre, analisando apenas os eixos do saneamento básico que tratam sobre o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, não abordando os eixos referentes à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nem sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Busca sobretudo verificar com base nos parâmetros estabelecidos pela nova lei se a cidade de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) seriam capazes de atender a população futura visando um horizonte até 31 de dezembro de 2033 conforme as metas de universalização estipulados no novo marco legal do saneamento. Como base para o desenvolvimento para este estudo foram utilizados os dados e informações disponíveis no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade de Porto Alegre, 2015, volume 1 – Diagnóstico, volume 2 – Prognóstico, Objetivos e Metas e volume 3 – Programas, Participação Social e Indicadores, assim como os Dados Gerais – 2021 disponibilizados pelo DMAE que apresenta os indicadores de desempenho referentes aos anos anteriores. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Engenharia. Curso de Engenharia Civil.
Colecciones
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Tesinas de Curso de Grado (36636)Tesinas Ingenierías (5730)
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