A responsabilidade criminal nos transtornos de personalidade : uma alternativa teórica ao transtorno de personalidade antissocial

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discorrer mediante uma visão crítica e abrangente sobre alguns dos transtornos de personalidade classificados (ou não) pelos manuais diagnósticos e a sua relação com a criminologia e a responsabilidade criminal. Neste trabalho, utilizando da pesquisa de revisão bibliográfica, será atribuida uma maior ênfase aos transtornos de personalidade antissocial e narcisista, sendo que seu referencial teórico partirá das obras de Otto F. Kernberg e Erich Fromm, o qual podemos cognominar de Teoria do Narcisismo Maligno. O referencial teórico mencionado parte de um pensamento minoritário, e apesar de não ser o entendimento adotado hodiernamente, o mesmo mostra-se bastante útil para uma compreensão mais ampla e de maior profundidade dos transtornos de personalidade que acometem uma quantidade considerável de encarcerados. Tendo em vista os diversos fatores e peculiaridades relativos ao sistema penitenciário brasileiro, esta alternativa teórica mostra-se pertinente para estudos criminológicos e de psicologia jurídica, não apenas para auxiliar na elucidação das personalidades patológicas e na construção de perfis criminais, mas também para fomentar o pensamento critico sobre novas alternativas e possibilidades ao lidar com os fenômenos do encarceramento e da pena.

This paper aims to discuss through a critical and broader view on some of the personality disorders classified (or not) by diagnostic manuals and their relation with criminology and criminal responsibility. In this work, using bibliographic review research, a greater emphasis will be given to antisocial and narcissistic personality disorders, the theoretical framework adopted will be based in the majority works of Otto F. Kernberg and Erich Fromm, which we can call Malignant Narcissism Theory. This theoretical framework starts from a minority thought, and although it is not the understanding adopted today, it is significantly useful for a broader and deeper understanding of personality disorders that affect a considerable amount of incarcerated. Pondering on the various factors and peculiarities related to the brazilian prison system, this theoretical alternative is relevant for criminological and legal psychology studies, not only to help elucidate the dynamics between pathological personalities and criminal profiling, but also to foster critical thinking about new alternatives and possibilities when dealing with the phenomena of imprisonment and punishment.