A invenção das práticas integrativas e complementares em saúde : uma gênese das condições de emergência e transformações do campo

Abstract

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) reúne 29 diferentes racionalidades médicas e recursos terapêuticos e, quinze anos após sua publicação, a expansão da PNPIC pode ser compreendida como um analisador das correlações de forças no campo. Neste sentido, a presente dissertação buscou produzir uma gênese do campo das Práticas Integrativas e Complementares no SUS inspirada na Teoria do Campo de Pierre Bourdieu. A pesquisa utilizou diferentes estratégias metodológicas qualitativas, notadamente revisão bibliográfica sobre o estado da arte dos estudos sobre PICS no Brasil, análise documental e entrevistas a oito interlocutoras/es pertencentes tanto à gestão da PNPIC quanto à academia. No primeiro capítulo, são apresentadas condições de possibilidade para emergência da PNPIC que se relacionam a contextos históricos, políticos e sociais e produzem paradigmas sobre o corpo, a clínica e o cuidado, definindo formas de compreensão e ação. Já no segundo capítulo, procuramos entender como tal movimentação no âmbito da saúde se conforma no SUS por meio de política pública, pensando lutas e tensionamentos. No último e terceiro capítulo, procuramos compreender as transformações em curso no campo e os atuais desafios, além de cartografar dispositivos construídos a partir e em torno da PNPIC, tais como organizações que operam no campo. É concluído que o espaço social da PNPIC no SUS opera como um campo-em-devir ainda em construção pela afirmação de sentidos diversos, evidenciando a presença de cosmovisões heterogêneas que disputam compreensões distintas sobre o que são e quais são as PICS, bem como isso reverbera na gestão da própria política nacional.

The Integrative and Complementary Practices (ICP) on the Unified Health System (UHS) brings together 29 different medical rationales and therapeutic resources and, fifteen years after its publication, the expansion of the ICP can be understood as an analyzer of the correlation of forces in the field. This research seeks to produce a genesis of the field of Integrative and Complementary Practices inspired by Pierre Bourdieu's Field Theory. The research used different qualitative methodological strategies, notably a literature review of the state of the art of studies on ICP in Brazil, documental analysis and interviews to eight interlocutors. In the first chapter, we present the conditions of possibility of ICP emergencies that relate to historical, political and social contexts and produce paradigms about the body, clinic and health care, defining forms of understanding and interventions. In the second chapter, we seek to understand how this movement in the health field is conformed inside the UHS through public policies, thinking about struggles and tensions during the process. In the last and third chapter, we seek to understand the transformations in the field and the challenges nowadays, in addition to mapping devices built around the ICP, such as organizations that work in the field. It is concluded that the ICP social space operates while a becoming-field still in construction by the affirmation of different meanings and comprehensions, evidencing the presence of heterogeneous worldviews that dispute different understandings about the ICP and how this affects the management of the ICP national policy itself.