A política fiscal adotada pelo Brasil após a crise mundial de 2008 até 2016

Abstract

Esta monografia tem como objetivo central investigar através da análise das políticas fiscais expansionistas, implementadas pelo Brasil após a crise internacional de 2008, se o Governo Central abandonou ou não o tripé macroeconômico, criado em 1999. Vale destacar que este consistia de três pilares: o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e o superávit primário. Inicialmente o trabalho tratou de fazer uma análise do crescimento da economia mundial e da economia brasileira tanto no período anterior, como no posterior à eclosão da crise global. Posteriormente, buscou-se abordar através de referências bibliográficas o debate referente à política fiscal, o seu conceito e objetivo. Assim, visando responder à pergunta central deste trabalho também foram realizadas análises a partir das receitas e despesas brasileiras combinado à explicação de autores tanto da vertente liberal, que inclui a vertente novodesenvolvimentista, e da vertente heterodoxa. A primeira corrente constata que a crise brasileira e o fim do superávit primário ocorreram devido ao forte aumento das despesas frente as receitas, instaurando a hipótese de “gastança” de recursos públicos. Por outro lado, a segunda vertente apregoa que a diferença negativa entre as receitas e as despesas ocorreu devido ao baixo crescimento das receitas, enquanto as despesas se mantiveram com crescimento praticamente constante e em níveis parecidos ao dos governos anteriores. Ao final do trabalho, chegou-se à conclusão de que ocorreu um abandono parcial do tripé macroeconômico, tendo em vista que os três pilares foram modificados de alguma forma desencadeando efeitos nos demais. Além disso, essas alterações também serviram de impulso para a crise econômica brasileira, que já era sentida em 2014, e foi aprofundada em 2015-2016.

The main objective of this monograph is to investigate, through the analysis of expansionist fiscal policies, international by Brazil after the 2008 crisis, whether or not the Central Government abandoned the macroeconomic tripod, created in 1999. It is worth noting that it consist of pillars: the inflation targets, the floating exchange rate and the primary surplus. Initially, the work dealt with an analysis of the growth of the world economy and the brazilian economy both in the period before and after the outbreak of the global crisis. In addition, this paper sought to address through bibliographic references the debate regarding fiscal policy, its concept and objective. Thus, the proposed response to the liberal strand, which included the newly-developed strand, was combined from the recipes and the explanation of authors of the liberal strand, which included the newly-developed strand. The first observation that the crisis of the primary surplus was verified by the end of the primary surplus in the face of the strong increase in revenues, establishing the hypothesis of “spending” of public resources. On the other hand, the negative side claims that a negative difference between revenues and expenses, maintained at the growth of previous revenues, was maintained throughout the growth of revenues and expenditures were maintained with constant growth and at levels similar to those of governments previous. At the end of this paper, it was concluded that there was a partial abandonment of the macroeconomic tripod, considering that the pillars were modified in some way, triggering efects in the others. In addition, these changes also served as an impetus for the crises, which was already felt in 2014, and was a brazilian economic crises in 2015-2016.