Política Nacional de Alfabetização - PNA : problematizações sobre as práticas pedagógicas

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a atual Política Nacional de Alfabetização –PNA (BRASIL, 2019), problematizando as práticas pedagógicas. O problema de pesquisa compreender como a política de alfabetização vigente no país, orienta as práticas pedagógicas que tem sido desenvolvidas no contexto escolar. A pesquisa apresenta abordagem qualitativa, de cunho descritivo exploratório, apoiando-se em autores do campo da alfabetização, tais como Freire (1998), Soares (2022), Moratti (2017), entre outros. A metodologia pautou-se numa análise documental sobre o documento da política PNA. A partir das recorrências encontradas no documento organizou-se três unidades analíticas: 1) “Letramento ou Literacia: O descompasso entre a PNA e a BNCC”, em que aparece a problematização sobre a não inclusão do termo letramento na atual política, desconsiderando os estudos realizados até então. 2) “PNA e sua Limitação metodológica da alfabetização no Brasil”, que chama a atenção para o reducionismo de método sugerido e enfatizado pela política. 3) “PNA: Ruptura da história da alfabetização”, aborda o apagamento da história da alfabetização construída pelos teóricos brasileiros até o sancionamento da PNA. Como considerações finais o estudo aponta para o quanto as políticas de alfabetização direcionam determinadas práticas docentes para alfabetizar, sem uma perspectiva definida, pois percebe-se que há um descompasso entre a PNA (Política Nacional de Alfabetização) e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) em relação a essas orientações legais. Salienta-se também que tal política apresenta-se como um retrocesso em relação aos avanços conquistados na área de alfabetização.

This paper has the objetctive to analyze the National Literacy Policy -PNA (BRASIL, 2019), problematizing teaching practices. The problem investigated was the result and reflections obtained from the current policy on literacy in the country. He research presents a qualitative approach, of a descriptive exploratory nature.relying on authors in the field of literacy, such as Freire (1998), Soares (2022), Moratti (2017),among others. The methodology was based on a documentary analysis of the PNA policy document. Based on the recurrences found in the document, the results of the analysis were organized into three units: 1) Literacy: The gap between the PNA and the BNCC, in which the problematization about the non-inclusion of the term literacy in the current policy appears, not considering all the studies carried out so far. 2) PNA - Methodological limitation of literacy in Brazil: calls attention to the method reductionism suggested and emphasized by the PNA.3) PNA: Rupture of the history of literacy, addresses the erasure of the history of literacy built by Brazilian theorists until the sanctioning of the PNA. The final considerations pointed to how much education policies imply in the practices and progress of education in the country, in this case specifically the literacy policy in force at the present moment PNA (Política Nacional de Alfabetização).Through this study it was possible to perceive the gap between the NAP (Política Nacional de Alfabetização) and the BNCC (Base Nacional Comum Curricular) that should go hand in hand so that the literacy process can flow towards good results. I emphasize also the process that involves the construction of policies, because the study pointed to a regression of important advances in the area of literacy. It is the mission of the literacy teachers not to allow policies to robotize our teaching so that we can follow the path towards the formation of citizens who can read and write based on their experiences.