O marxismo e a União Soviética no Brasil: uma análise dos periódicos jurídicos de 1940 a 1970

Abstract

Esta monografia pretende conhecer e analisar o conceito de marxismo e a União Soviética nas publicações jurídicas em periódicos nacionais, nos anos de 1940 a 1970, inseridas nos ramos do Direito Público e da Filosofia do Direito. Para realizar essa tarefa, utilizaram-se as noções de conceitos de movimento cunhadas por Reinhart Koselleck, historiador alemão, como base teórica e, de forma complementar, a obra O Conceito do Político de Carl Schmitt, jurista alemão. Objetiva-se, além de conhecer esse cenário de publicações, observar em quais ramos do Direito Público elas ocorreram, averiguar as fontes e as linhas teóricas utilizadas pelos autores, e, principalmente, compreender em quais sentidos a União Soviética e o conceito de marxismo eram utilizados. Em primeiro lugar, realizou-se a exposição das publicações em ordem cronológica, junto de apontamentos acerca de possíveis relações entre elas. Em seguida, informações selecionadas da exposição anterior foram interpretadas por meio da teoria de Koselleck. Por fim, estabeleceu-se uma relação entre esse autor e Schmitt, bem como a utilização do conceito de marxismo e da União Soviética é analisada sob o viés político, nos termos propostos pelo jurista alemão.

This monograph intends to know and analyze the concept of Marxism and the Soviet Union in publications made in Brazilian law journals, between 1940 and 1970, inserted in the areas of Public Law and Philosophy of Law. To accomplish this task, the notions of movement concepts coined by Reinhart Koselleck, a German historian, were utilized as a theoretical basis and was also utilized, in a complementary way, the work The Concept of the Political by Carl Schmitt, a German jurist. The objective is, in addition to knowing this scenario of publications, to observe in which areas of Public Law they occurred, to ascertain the sources and theoretical lines utilized by the authors, and, mainly, to understand with what meanings the Soviet Union and the concept of Marxism were used. First, the publications were displayed in chronological order, along with notes about possible relations between them. Then, selected information from the previous exposition was interpreted with Koselleck's theory. Finally, a relation was established between this author and Schmitt, and the utilization of the concept of Marxism and the Soviet Union is analyzed from a political point of view, in the terms proposed by the German jurist.