Unfolding matters in public food procurement : contextualizing lessons and steps forward in school food policy reform

Abstract

This article seeks to identify the core dimensions of and the challenges to innovative school food reforms. Aiming to frame the discussion, the article examines three school feeding strategies: the World Food Programme’s Purchase for Progress (P4P) programme, the Brazilian School Feeding Program, and the European Public Food Procurement system. The first part conceptually defines what is meant by innovative forms of school food procurement, especial-ly regarding its underlying values. It shows that school food reforms go beyond improving access to food, enhancing educational outputs and supporting economic development goals. School feeding holds a transformative potential, insofar as institutional purchases become organized and develop in line with the goals of sustainable development, well-being and social justice. In the second part, we present contemporary examples of good school feeding practic-es, whose elements might, or might not, be pertinent in particular cases. There are two main lessons emerging from our research. First, policy reform and governmental will are not enough, if the institutional and legal frameworks for operationalizing new school feeding programs are not adjusted to local conditions. Second, we argue that pro-curement policies or city food strategies can open spaces of manoeuvre within fiscal, material and governance con-straints, although the role of social actors is essential and constructive for the success of nesting policy innovations.

Este artigo busca identificar as dimensões centrais e os desafios que os programas alimentação escolar estão enfren-tando para inovar. Para dimensionar a discussão, o artigo analisa três experiências e seus respectivos contextos que são o sistema de compras do Programa Mundial de Alimentos para o Progresso (P4P), o programa de alimentação escolar do Brasil e sistemas de compras públicas de alimentos na Europa. A primeira parte do trabalho apresenta as características conceituais do que se entende por reformas inovadoras na aquisição pública de alimentos para as es-colas, especialmente em relação aos seus princípios subjacentes. Indica-se que as reformas nos sistemas de alimen-tação escolar vão além de ampliar o acesso aos alimentos, ou melhorar os resultados no desempenho educacional bem como apoiar o alcance de metas de desenvolvimento econômico. Na verdade, a alimentação escolar torna-se uma chave da transformação dos sistemas alimentares escolares à medida que as compras institucionais passam a se organizar e desenvolver de forma integrada aos objetivos da sustentabilidade, bem-estar e justiça social. O arti-go também apresenta exemplos contemporâneos sobre os elementos que podem ou não ser pertinentes em contex-tos particulares. Duas lições principais podem ser tomadas a partir de nossa pesquisa. Em primeiro lugar, a reforma das políticas públicas de alimentação escolar e o apoio dos governos não são suficientes se as instituições e leis ne-cessárias para a operacionalização dos programas não forem adaptadas às condições locais. Em segundo lugar, de-monstramos que as compras públicas ou as estratégias alimentares urbanas podem abrir espaços de manobra para superar restrições fiscais, materiais e de governança, embora o papel dos atores sociais seja essencial e construtivo.