A violência letal contra a juventude em face da ruptura político-institucional no âmbito do governo federal em 2016

Abstract

O fenômeno da violência letal contra a juventude compreende um complexo de dinâmicas e relações sociais que ensejam o aumento da precarização das condições de vida dos jovens e consequentemente possibilitam a sua maior incidência. No Brasil, o Atlas da Violência publicado em 2019 demonstrou que o ano de 2017 atingiu um pico no registro de homicídios praticados contra adolescentes e jovens. Em Porto Alegre, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, é possível perceber que este pico se deu no ano de 2016. Partindo disso, este trabalho busca responder ao seguinte questionamento: em que medida a incidência de violência letal contra a juventude em ambas as esferas nacional e local relaciona se ao exercício do controle repressivo estatal vinculado à ruptura político-institucional no ano de 2016? O ano de 2016 foi marcado pelo julgamento do impeachment contra Dilma Rousseff e a consolidação de uma transição política a partir do empossamento de Michel Temer no cargo de Presidência da República. Por tal razão, esta pesquisa objetiva aproximar-se da relação entre a ruptura ocorrida em 2016 no Brasil e os novos rumos da Segurança Pública em face do pico de homicídios contra a juventude, em 2017 no panorama nacional e em 2016 no contexto local (Porto Alegre). O método exploratório e descritivo é empregado nas etapas teóricas do trabalho, enquanto a etapa de desenvolvimento dos dados empíricos abrange método indutivo e análise quantitativa e qualitativa. A conclusão da pesquisa indica que a manifestação da violência letal contra a juventude está relacionada à ocorrência de momentos de crise, de modo que a ruptura ocorrida no Brasil no ano de 2016 caracterizada pelo aumento da militarização e das ações repressivas praticadas pelo Estado possui relação com o aumento de jovens assassinados. Tal ocorre diretamente, a partir de ações de agentes do Estado, ou indiretamente, a partir dos aspectos simbólicos e materiais que ensejam a precarização das condições de vida dos jovens e os tornam população de risco.

The phenomenon of lethal violence against youth comprehends a complex of dynamics and social relationships that lead to an increase in the precariousness of young people's living conditions and, consequently, their greater incidence. In Brazil, the Atlas of Violence published in 2019 showed that the year 2017 reached a peak in the number of homicides committed against adolescents and young people. In Porto Alegre, based on data from the Mortality Information System, it is possible to see that this peak occurred in 2016. Based on this, this work seeks to answer the following question: to what extent the incidence of lethal violence against youth in both the national and local spheres is related to the exercise of state repressive control linked to the political-institutional rupture in 2016? The year 2016 was marked by the impeachment trial against Dilma Rousseff and the consolidation of a political transition after Michel Temer took place as President of the Republic. For this reason, this research aims to approach the relationship between the rupture that occurred in 2016 in Brazil and the new directions of Public Security in the face of the peak of homicides against youth, in 2017 on the national scene and in 2016 in the local context (Porto Alegre). The exploratory and descriptive method is used in the theoretical stages of the work, while the stage of development of empirical data covers inductive method and quantitative and qualitative analysis. The conclusion of the research indicates that the manifestation of lethal violence against youth is related to the occurrence of moments of crisis, so that the rupture that occurred in Brazil in 2016 characterized by the increase in militarization and repressive actions practiced by the state is related to the increase in youth murders. This occurs directly, from the actions of state agents, or indirectly, from the symbolic and material aspects that lead to the precariousness of young people's living conditions and make them a risk population.