Terceirização versus relação de emprego : a importância da subordinação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo o estudo do conceito da subordinação em relação à terceirização e à relação de emprego, instituto base desse ramo jurídico. A pesquisa analisa a centralidade do vínculo de emprego, desde as primeiras regulações jurídicas sobre a troca entre capital e trabalho. O estudo também analisa o fenômeno da terceirização, buscando demonstrar sua incompatibilidade com a ordem jurídica que tem a relação de emprego subordinado como direito fundamental. Aborda, ainda, as interpretações judiciais a respeito da terceirização e sua origem histórica. Por fim, são expostas as consequências da terceirização, como a precarização das condições de trabalho e o adoecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores. Ainda, enfrenta-se a questão das dificuldades para a organização coletiva e os impactos da terceirização no serviço público.

This work aims to study the concept of subordination in relation to outsourcing and the employment relationship, the base institute of this legal branch. The research analyzes the centrality of the employment relationship, since the first legal regulations on the exchange between capital and work. The study also analyzes the phenomenon of outsourcing, seeking to demonstrate its incompatibility with the legal order that has the subordinate employment relationship as a fundamental right. It also addresses the judicial interpretations regarding outsourcing and its historical origin. Finally, the consequences of outsourcing are exposed, such as the precariousness of working conditions and the illness of workers. Still, the issue of difficulties for the collective organization and the impacts of outsourcing in the public service is faced.