A produção do espaço urbano e os empreendimentos residenciais horizontais de grande porte : efeitos da flexibilização da legislação urbanística na paisagem urbana em Santa Maria/RS

Abstract

O presente trabalho tem como tema o estudo da articulação entre a legislação urbanística e os empreendimentos residenciais horizontais de grande porte na cidade de Santa Maria/RS. Investigou-se a reverberação desses empreendimentos na paisagem e na produção do espaço urbano em diferentes escalas: no âmbito da cidade, do bairro e da rua. A metodologia incluiu levantamento e avaliação documental, estudo da legislação e análise empírica (estudo de caso). A análise documental e de legislação situou o parcelamento do solo no Brasil e em Santa Maria. Ademais, discutiu-se a utilização do Estudo de Impacto de Vizinhança, no sentido de mitigar efeitos na materialidade provenientes da implantação de condomínios de lotes e loteamentos populares naquele município. O estudo de caso incluiu mapas temáticos elaborados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a partir de dados censitários, secundários e fotos, caracterizando os empreendimentos através de padrões de acesso a equipamentos, mobilidade e usos do solo. Esse procedimento foi feito utilizando a Teoria da Teia Urbana de Salingaros (2005). Com base nos casos estudados e a partir da interpretação das análises, juntamente com o referencial teórico, foi possível concluir que a flexibilização da legislação urbanística associada ao descolamento entre as esferas governamentais e a falta de fiscalização tende a fomentar a produção de espaços urbanos espraiados e a “urbanização sem urbanidade”, com efeitos negativos na paisagem e na qualidade de vida urbana.

The theme of the present work is the study of the articulation between urban legislation and large-scale horizontal residential ventures in Santa Maria/RS. The study investigated the effects of these projects on the landscape and on the production of urban space at different scales: the city, the neighborhood, and the street. The methodology included documental research and evaluation, legislation analysis, and empirical analysis (case study). The documental and legislation analysis situated the land subdivision in Brazil and in Santa Maria. Furthermore, the use of the Neighborhood Impact Study was discussed, in order to mitigate effects coming from the implementation of gated communities and social housing projects in that municipality. The case study included thematic maps elaborated in Geographic Information Systems (GIS), based on census data, secondary data and photos, characterizing the developments through patterns of access to facilities, mobility and land uses. This procedure was done using Salingaros' (2005) Urban Web Theory. Based on the cases studied and from the interpretation of the analyses, along with the theoretical framework, it was possible to conclude that the flexibilization of urban legislation associated with the detachment between governmental spheres and the lack of inspection tends to foment the production of sprawling urban spaces and "urbanization without urbanity", with negative effects on the landscape and the quality of urban life.