A influência da Corte de Cassação italiana no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Observando o papel e a história das cortes de vértice no Brasil, é possível identificar uma nítida influência da Corte de Cassação italiana. No decorrer do tempo, tanto o ordenamento italiano como o brasileiro se depararam com problemas muito similares e, também, encontraram soluções muito similares também. Isso se deve ao grande diálogo existente entre a doutrina brasileira e a doutrina italiana, que buscam aprimorar o papel das suas cortes de vértice. Assim, atualmente se verifica que por muito tempo essas cortes se comportaram como cortes superiores – exercendo o clássico papel de controle de jurisprudência. Contemporaneamente, contudo, é necessário que elas solidifiquem a sua mudança para Cortes Supremas e passem a exercer a interpretação do direito, sendo aptas a formação de precedentes.

Observing the role of the supreme court in Brazil is possible to identify a strong influence from the Italian Court of cassation. By the time passes, the Italian and the Brazilian juridical systems have found the same issues and the same solutions. That happens because the doctrines of each countries started to dialogue about these problems to try to improve the role of their supreme courts. Nowadays, it’s possible to conclude that for a long time these courts worked as cassation courts, just making a judicial control. In our time, though, it’s necessary that they change to become real supreme courts, ready for making precedents.