Descrição comparativa entre os gastos públicos com medicamentos disponibilizados na Atenção Primária em Saúde e o Programa Farmácia Popular do Brasil em uma capital brasileira

Abstract

Introdução: O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está incluído no financiamento da assistência farmacêutica, fazendo parte dele o programa Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP) que instituiu o credenciamento de farmácias comunitárias privadas sendo subsidiado pelo governo federal com a finalidade de fornecer medicamentos à população a partir de co pagamento ou gratuitamente. Objetivo: Comparar os gastos públicos entre os medicamentos distribuídos na Atenção Primária em Saúde de forma gratuita com os fornecidos através do PFPB na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Metodologia: Foi realizada uma análise descritiva, por meio da consulta aos itens disponibilizados gratuitamente pelo município de Porto Alegre a partir da leitura da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de 2020 e dos dados extraídos da seleção dos processos licitatórios encontrados no site do portal da prefeitura, também sendo utilizado um fator de cálculo previamente criado que considerou o valor anual de medicamentos empenhados e os demais custos anuais para a manutenção de todas as etapas da assistência farmacêutica retirados do relatório de Gestão do município. Os custos provenientes do PFPB foram extraídos da portaria do Ministério da Saúde nº 2.898, de 03 de novembro de 2021 e também da portaria nº 5, de 28 de setembro de 2017, considerando como referência o estado do Rio Grande do Sul. Resultados: A diferença total entre os custos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) com a estimativa de custos com o PFPB é de R$ 8.367.861,54, sendo o Alendronato de Sódio 70 mg o responsável pela maior diferença entre os valores de compra dos medicamentos. Em termos de gastos anuais, o medicamento que mais gera gastos para a PMPA e para o PFPB é a Sinvastatina 20 mg. Conclusão: Fica evidente que há um maior gasto com medicamentos através do PFPB. Essa diferença de gastos na aquisição dos medicamentos pode ser aplicada na expansão dos serviços farmacêuticos, contribuindo para o Uso Racional de Medicamentos o que pode resultar em um menor custo com o tratamento de morbidades relacionadas com os medicamentos.