As razões da infidelidade : migrações partidárias na 15. Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná

Abstract

O objetivo da dissertação consiste em uma pesquisa sobre migração partidária em um estado federativo brasileiro, através do estudo de caso da 15ª Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Sabe-se que o fenômeno da migração partidária recebeu considerável atenção dos pesquisadores interessados nas instituições políticas brasileiras no pós-88. Contudo, percebe-se uma lacuna: poucos estudos da Ciência Política preocuparam-se em mensurar as trocas de legendas nas Casas Legislativas brasileiras, o foco amplamente majoritário refere-se à Câmara dos Deputados. Os procedimentos para investigar por que os deputados estaduais eleitos mudam de partido e qual a direção da troca são cinco, (i) análise do contexto institucional paranaense – organização interna da ALEP e do quadro partidário estadual de 1982 a 2006 – através do regimento interno da Assembléia e dados sobre as estatísticas eleitorais; (ii) levantamento quantitativo de todas as trocas partidárias dos parlamentares estaduais eleitos de 1987 a 2007, a fonte são os anais da Assembléia e informações disponibilizados pela Diretoria Legislativa da ALEP; (iii) discussão da literatura relativa à migração partidária na Câmara dos Deputados e comparação dos principais achados do caso em estudo àqueles encontrados pelos pesquisadores em âmbito federal; (iv) a partir de um banco de dados sobre a carreira política dos deputados paranaenses eleitos no pleito majoritário de 2002 (as informações são da própria ALEP) e do padrão da distribuição dos votos recebidos (dados obtidos no site do TSE), analisa-se a dimensão micro do fenômeno ao mensurar a experiência política prévia do migrante e os cargos ocupados na 15ª Legislatura; (v) o último procedimento diz respeito à análise de seis entrevistas em profundidade realizadas com deputados que trocaram de partido entre 2003 a 2007 no Legislativo paranaense.

The aim of the thesis consists of a research on party migration in a state of Brazil, through a case study of the 15th Legislature (2003-2007) of the Legislative Assembly of Paraná (ALEP). The phenomenon of party migration received considerable attention from researchers interested in the Brazilian political institutions in post-88. However, there is a gap: few studies of political science were concerned to measure the party switching in Brazilian Legislative Houses; the focus mostly refers to the House of Representatives. There are five procedures to investigate why the state representatives switch to a different party after election and which is the direction of the exchange, (i) analysis of the institutional context in Paraná – the ALEP’s internal organization and ALEP party framework from 1986 to 2006 – through the bylaws of assembly and details of the voting statistics; (ii) quantitative survey of all the party changes elected state from 1987 to 2007, the source is the records of the Assembly and information provided by the Board’s Legislative ALEP; (iii) discussion of the literature on party switching in the House of Representatives and comparison of the main findings of the present study to those found by researchers at the federal level; (iv) from a database on the political career of the majority elected on 2002 on Paraná (the information are from the ALEP) and the pattern of distribution of votes received (data obtained from the site of the TSE), analyzes the micro dimension of the phenomenon to measure the prior political experience of the migrant and the positions occupied in the 15th Legislature; (v) last case concerns the analysis of six in-depth interviews conducted with members who switched sides from 2003 to 2007 in the Legislative on Paraná state.