A política de gestão da educação básica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007 – 2010) : o fortalecimento da gestão gerencial

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações trazidas pela política de gestão da educação básica implantada pelo governo de Yeda Crusius para a rede estadual de ensino do RS, compreendendo os processos de negociação e contestação dos diferentes sujeitos envolvidos na constituição de uma agenda para a educação. Levou-se em consideração para o desenvolvimento das análises propostas: 1) a construção das relações políticas, econômicas e sociais a partir da segunda metade do século XX e suas relações com a educação; 2) o desenvolvimento da gestão pública no Brasil e no Rio Grande do Sul e suas relações com as políticas sociais; 3) o desenvolvimento da gestão da educação pública, suas continuidades e rupturas no Brasil e no Rio Grande do Sul; 4) a política de gestão da educação básica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007-2010). A pesquisa possibilitou caracterizar e contextualizar a política de gestão educacional da rede estadual de ensino, bem como identificar os debates teóricos nacionais e internacionais referentes à gestão pública e à gestão da educação pública. Dessa forma, procurou-se assimilar a incorporação dessas concepções pela política de gestão da educação básica do governo estadual de Yeda Crusius (2007-2010). O estudo foi desenvolvido por meio da análise documental de fontes primárias com base em documentos da política educacional do governo. Para tanto, utilizou-se como forma de sistematizar o processo, o ciclo de políticas a fim de acompanhar diferentes movimentos do governo estadual: o contexto da influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. Para fins analíticos, a presente pesquisa enfocou os dois primeiros contextos. A investigação da política de gestão educacional do governo de Yeda Crusius e sua relação com correntes teóricas política e econômica juntamente com as correntes da gestão pública possibilitou discutir três pontos de tensão: as concepções de gestão pública; as concepções de gestão educacional; e a constituição de uma agenda para a educação. A identificação e estudo desses eixos possibilitaram a apresentação das diretrizes políticas do governo de Yeda Crusius, dos interlocutores para a construção dessas políticas, da maneira como essa interlocução foi feita e dos instrumentos utilizados, transpostos pelas políticas educacionais de gestão. Essas políticas fortaleceram a visão gerencial na educação, justificando e legitimando a lógica de mercado como indutora de uma qualidade voltada para o sistema do capital.

The following study aimed to examine the implications brought about by the policy of Yeda Crusius` governement management for state schools net of RS, including the processes of negotiation and contestation of different individuals involved in setting up an agenda for education. It was took into consideration to develop the proposed analysis: 1) the construction of political, economic and social relations from the second half of the twentieth century and its relationship with education, 2) the development of public management in Brazil and in Rio Grande do Sul and its relations with social policies, 3) the development of the public education management, its continuities and ruptures in Brazil and in Rio Grande do Sul, 4) the policy of basic education management in state schools in Rio Grande do Sul (2007-2010). The research allowed to characterize and contextualize the educational management politics of state schools, as well as identify the theoretical debates concerning national and international public management and public education management. Thus, the intetion of the study was to assimilate the incorporation of these concepts by policy on basic education management of Yeda Crusius` state government (2007-2010). The study was conducted through documentary analysis of primary sources on documents of governement educational policy. For this, the policy cycle as used in order to follow different movements of state government: the context of influence, context of production of text and context of practice. For analytical purposes, this research focused on the first two contexts. The investigation of the management policy of Yeda Crusius` education management government and its relation to theoretical perspectives along with political and economic currents of public management make possible the discution of three critical points: the concepts of public management, the concepts of educational administration, and the formation of an agenda for education. The identification and study of these aspects make possible the presentation of Yeda Crusius` government policy guidelines, of the interlocutors for the construction of these policies, of the way this dialogue has been made and of the instruments used implemented by educational policies management. These policies strengthened the managerial vision in education, justifying and legitimizing the logic of the market as an inducer of a quality-oriented system of capital.

Cette étude a le but d‘examiner les implications provoquées par la politique de gestion du gouvernement de Yeda Crusius pour le réseau des écoles publiques du Rio Grande do Sul, y compris les processus de négociation et de contestation des différents individus impliqués dans la mise en place d'un programme pour l'éducation. Pour le développement de l‘analyse proposée, on a pris en considération: 1) la construction de relations politiques, économiques et sociaux de la seconde moitié du XXe siècle et sa relation avec l'éducation, 2) le développement de la gestion publique au Brésil et au Rio Grande do Sul et de ses relations avec les politiques sociales, 3) le développement de la gestion de l'éducation publique, ses continuités et ses ruptures au Brésil et au Rio Grande do Sul, 4) la politique de gestion de l'éducation de base dans les écoles publiques du Rio Grande do Sul (2007 - 2010). La recherche a permis de caractériser et de mettre en contexte la politique de gestion de l'éducation des écoles publiques, ainsi que d'identifier les débats théoriques nationaux et internationaux concernant la gestion publique et la gestion de l'éducation publique. Ainsi, l'intention de l'étude était d'assimiler l'intégration de ces concepts par la politique sur la gestion de l'éducation de base du gouvernement de l‘État de Yeda Crusius (2007-2010). L'étude a été réalisée grâce à une analyse documentaire des sources primaires sur des documents de politique éducative de l‘État. Pour y arriver, on a utilisé comme forme de systématisation du processus le cycle de la politique telle qu'elle est utilisée pour suivre les différents mouvements de gouvernement de l'État: le contexte de l'influence, le contexte de la production du texte et le contexte de la pratique. Pour fins d'analyse, cette recherche a porté sur les deux premiers contextes. L'enquête de la politique de gestion de l‘éducation du gouvernement de Yeda Crusius et sa relation avec les perspectives théoriques ainsi que des courants politiques et économiques de gestion publique a rendu possible la discussion de trois points critiques: les concepts de la gestion publique, les concepts de l'administration scolaire et la formation d'um programme pour l'éducation. L'identification et l'étude de ces aspects permettent la présentation des orientations politiques du gouvernement de Yeda Crusius, des interlocuteurs pour la construction de ces politiques, de la manière dont ce dialogue a été fait et des instruments utilisés en oeuvre par la direction des politiques éducatives. Ces politiques renforçant la vision de gestion en matière d'éducation, de justifier et de légitimer la logique du marché comme un indice d'un système axé sur la qualité du capital.