Primeira Infância Melhor em tempos de pandemia : avaliação do (re)desenho

Abstract

O Programa Primeira Infância Melhor é uma política pública para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e atividades comunitárias que fortaleçam as competências familiares de cuidado. A emergência da pandemia de Covid-19 inviabilizou sua implementação, provocando um processo de redesenho. Este artigo analisa as mudanças promovidas no desenho do programa com vistas a ajustá-lo às restrições contextuais. Realizamos estudo de caso, observação participante, pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os objetivos da política não foram alterados, mas sim os instrumentos de implementação. Foram acionados instrumentos regulatórios, organizacionais, financeiros e informacionais, os quais institucionalizaram novas práticas e processos, modificando as formas de interação com as famílias. Tais mudanças envolveram a adição de novos elementos ao desenho, sem a remoção dos existentes. Argumenta-se que o programa ganha em resiliência, pois seu repertório de elementos permite agir em contextos previstos e adversos.

The Programa Primeira Infância Melhor is a public policy that aims to promote integral early childhood development through home visits and community activities that strengthen family care skills. The emergency of the Covid-19 pandemic made its implementation unfeasible, causing a redesign process. This article analyzes the changes promoted in the design of the program to adjust it to contextual constraints. We conducted a case study, participant observation, documental research, and content analysis. We found that the policy objectives were not changed, but the implementation instruments were. Regulatory, organizational, financial, and informational instruments were activated, which institutionalized new practices and processes, modifying the forms of interaction with families. Such changes involved adding new elements to the design without removing existing ones. It is argued that the program gains resilience, as its repertoire of elements allows it to act in predicted and adverse contexts.