Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar

Abstract

A presente dissertação visa analisar as mutações ocorridas, no decorrer da história, na estrutura familiar e entender como o reconhecimento jurídico dos novos laços parentais, projeta efeitos na ordem jurídica. Visa refletir sobre a existência de múltiplos laços de parentalidade, decorrente de relações de enteados e padrastos/madrastas em que se verifique a posse do estado de filho, de forma consciente e volitiva. Pretende, modestamente, contribuir para um aprofundamento do estudo do tema do direito de família, sob o enfoque da recomposição familiar multiparental. O trabalho possui natureza bibliográfica, com a utilização de documentação indireta, por meio de livros, jurisprudências e revistas especializadas. A base do estudo reside nos princípios constitucionais, tomando-se como fontes, além da legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina produzida recentemente por pensadores do direito constitucional e do direito civil acerca da temática, sendo o método dedutivo de abordagem utilizado no decorrer da pesquisa. O resultado obtido com a pesquisa indica ser jurídico, viável e desejável, através da modulação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade e do melhor interesse a criança, a adoção de novos critérios de vinculação entre pais e filhos, inclusive de modo múltiplo.

This essay aims to analyse the changes that have occurred in the family structure along the course of history and understand how the legal recognition of the new parental ties, design effects in the legal system. It aims to reflect on the existence of multiple parenting ties, due to relationships amongst stepchildren and stepparents where there is the possession of the son of state, conscious and volitional way. It also aims, modestly, to contribute to a study of the subject of the deepening of family law, with a focus on multiparental family recomposition. The work has bibliographical support, with the use of indirect documentation through books, case law and specialised journals.The basis of the study lies in the constitutional principles, taking as sources, not only the constitutional and infra-constitutional legislation, as well the doctrine recently produced by thinkers of constitutional law and civil law on the subject, through the deductive method of approach used during the research.The results obtained from the research indicates be legal, viable and desirable, by modulating the constitutional principles, especially the dignity and best interests of the child, the adoption of new criteria link between parents and children, including multimode.