A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia brasileira através da ampliação da participação democrática direta no âmbito das cidades e do exercício do direito à cidadania
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Data
2017Orientador
Nível acadêmico
Doutorado
Tipo
Assunto
Resumo
Nos últimos anos, a humanidade presenciou uma reconfiguração das relações sociais em razão das inovações tecnológicas que possibilitaram uma dinâmica maior na troca de informações e uma maior conectividade entre as pessoas, através da internet. Enquanto a sociedade alterou-se substancialmente, em virtude dessas inovações trazidas pelo novo paradigma tecnológico, o sistema político tradicional, de estrutura verticalizada, pouco modificou-se, ainda reproduzindo um modelo cunhado para um Estado fo ...
Nos últimos anos, a humanidade presenciou uma reconfiguração das relações sociais em razão das inovações tecnológicas que possibilitaram uma dinâmica maior na troca de informações e uma maior conectividade entre as pessoas, através da internet. Enquanto a sociedade alterou-se substancialmente, em virtude dessas inovações trazidas pelo novo paradigma tecnológico, o sistema político tradicional, de estrutura verticalizada, pouco modificou-se, ainda reproduzindo um modelo cunhado para um Estado fomentado à época da Revolução Francesa. Observou-se uma intensa necessidade, com o passar do tempo, de se reformular o modelo democrático representativo tradicional, a fim de que ele pudesse adaptar-se melhor às modificações trazidas com o advento das tecnologias de troca de dados e informação. O modelo democrático mais focado da representação apresenta-se, nas últimas décadas, em colapso, em face da patente necessidade social de ampliação da participação dos cidadãos nas decisões de caráter público, algo que ficou bastante evidenciado a partir da crise financeira de 2008, crise essa que desencadeou uma série de protestos ao redor do mundo, os quais tiveram em comum a crítica da população a um sistema financeiro e político que tomava decisões à revelia do interesse popular, mesmo essas decisões afetando diretamente a vida dos indivíduos. A presente tese tem a pretensão de analisar o fenômeno mundial que colocou em perspectiva crítica o modelo representativo tradicional de democracia, no qual as pessoas demandaram uma remodelação do sistema político, a fim de se ampliarem as bases de uma democracia participativa. Para tanto, buscam-se verificar as possibilidades de se estabelecer um procedimento democrático que seja capaz de cotejar a justiça como um horizonte norteador do processo discursivo e, além disso, estabelecer as bases de influência de uma discussão pública ampla e inclusiva na esfera das instituições estatais já, amplamente, burocratizadas e estruturadas de acordo com um modelo tradicional de política. O trabalho divide-se em quatro capítulos estruturados da seguinte forma: no capítulo 2, procuram-se verificar as teorias da justiça mais proeminentes e relevantes, com o intuito de se poder extrair uma base de valores orientadores para um procedimento democrático mais condizente com a realidade institucional brasileira nos tempos atuais; no capítulo seguinte, pretende-se fazer uma leitura crítica das teorias procedimentais da democracia, com vistas a se reunirem elementos mínimos, para que se possa estabelecer um modelo de democracia participativa possível no contexto brasileiro; no capítulo 4, intenta-se analisar a estrutura institucional brasileira fomentada a partir da promulgação da Constituição de 1988, através de uma metodologia de leitura procedimental da Constituição como forma de se verificar que a democracia participativa encontra-se estabelecida no conteúdo material constitucional, sendo, portanto, mandatória; por fim, no capítulo 5, é realizada uma proposta de ampliação da participação democrática direta a partir do exercício do direito à cidade. Aponta-se para uma proposta democrática mais focada em soluções mais localizadas dos problemas como modo de fomentar uma arena discursiva pautada em um contato mais próximo entre as pessoas e no compartilhamento de tradições em comum. ...
Abstract
In recent years, humanity has witnessed a reconfiguration of social relations due to technological innovations that have enabled a greater dynamics in the exchange of information and greater connectivity between people through the Internet. While society has changed substantially because of these innovations brought about by the new technological paradigm, the traditional political system of vertical structure has hardly changed, still reproducing a model coined for a state fomented at the time ...
In recent years, humanity has witnessed a reconfiguration of social relations due to technological innovations that have enabled a greater dynamics in the exchange of information and greater connectivity between people through the Internet. While society has changed substantially because of these innovations brought about by the new technological paradigm, the traditional political system of vertical structure has hardly changed, still reproducing a model coined for a state fomented at the time of the French Revolution. Over time, there was an intense need to reformulate the traditional representative democratic model so that it could better adapt to the changes brought with the advent of data and information exchange technologies. The democratic model, focused mostly on representation, has been collapsing in recent decades because of the obvious social need to increase citizens' participation in public decisions, something that has become evident since the financial crisis of 2008, a crisis that unleashed a series of protests around the world. These protests had in common the critique of the population about a financial and political system that made decisions in the absence of the population, even those decisions directly concerning the lives of individuals. This thesis intends to analyze the world phenomenon that put in a critical perspective the traditional representative model of democracy, in which people demanded a remodeling of the political system in order to broaden the bases of a participatory democracy. In order to do so, it seeks to verify the possibilities of establishing a democratic procedure that is capable of comparing justice as a guiding horizon of the discursive process and, in addition, establishing the bases of influence of a wide and inclusive public discussion in the sphere of state institutions, already widely bureaucratized and structured according to a traditional model of politics. The work is divided into four sections structured as follows. Section 2 seeks to verify the most prominent and relevant theories of justice in order to extract a base of guiding values for a democratic procedure more consistent with the Brazilian institutional reality in the present times. In section 3, we intend to make a critical reading of the procedural theories of democracy in order to gather minimum elements so that a model of a possible participatory democracy in the Brazilian context can be established. Section 4 attempts to analyze the Brazilian institutional structure fostered by the promulgation of the 1988 Constitution through a methodology of procedural reading of the Constitution as a way to verify that participatory democracy is established in the material content of the Constitution, and is, therefore, mandatory. Finally, section 5 proposes an extension of direct democratic participation based on the exercise of the right to the city. A more democratic approach focuses on more localized solutions to problems as a way to foster a discursive arena based on closer contact between people and sharing common traditions. ...
Résumé
Ces dernières années, l'humanité a assisté à une reconfiguration des relations sociales due à des innovations technologiques qui ont permis une plus grande dynamique dans l'échange d'informations et une plus grande connectivité entre les gens par l'Internet. Alors que la société a beaucoup évolué à cause de ces innovations issues du nouveau paradigme technologique, le système politique traditionnel de la structure verticale n'a guère changé, reproduisant toujours un modèle inventé pour un Etat ...
Ces dernières années, l'humanité a assisté à une reconfiguration des relations sociales due à des innovations technologiques qui ont permis une plus grande dynamique dans l'échange d'informations et une plus grande connectivité entre les gens par l'Internet. Alors que la société a beaucoup évolué à cause de ces innovations issues du nouveau paradigme technologique, le système politique traditionnel de la structure verticale n'a guère changé, reproduisant toujours un modèle inventé pour un Etat fomenté à l'époque de la Révolution française. Au fil du temps, il y avait un besoin intense de reformuler le modèle démocratique représentatif traditionnel afin qu'il puisse mieux s'adapter aux changements apportés par l'avènement des technologies de l'échange de données et d'information. Le modèle démocratique, principalement axé sur la représentation, s'est effondré au cours des dernières décennies en raison du besoin évident de renforcer la participation des citoyens aux décisions publiques, ce qui est devenu évident depuis la crise financière de 2008, crise qui a déclenché une série de manifestations autour du monde. Ces protestations avaient en commun la critique de la population sur un système financier et politique qui prenait des décisions en l'absence de la population, même ces décisions directement concernant la vie des individus. Cette thèse vise à analyser le phénomène mondial qui met en perspective critique le modèle représentatif traditionnel de la démocratie, dans lequel les gens demandent un remodelage du système politique afin d'élargir les bases d'une démocratie participative. Pour ce faire, elle cherche à vérifier les possibilités d'établir une procédure démocratique capable de comparer la justice comme horizon directeur du processus discursif et, en outre, d'établir les bases d'influence d'un large débat public inclusif Sphère des institutions étatiques, déjà largement bureaucratisée et structurée selon un modèle traditionnel de politique. Le travail est divisé en quatre sections structurées comme suit. La section 2 cherche à vérifier les théories les plus importantes et pertinentes de la justice afin d'extraire une base de valeurs directrices pour une procédure démocratique plus conforme à la réalité institutionnelle brésilienne dans le temps présent. Dans la section 3, nous avons l'intention de faire une lecture critique des théories procédurales de la démocratie afin de recueillir des éléments minimaux afin d'établir un modèle de démocratie participative possible dans le contexte brésilien. La section 4 tente d'analyser la structure institutionnelle brésilienne favorisée par la promulgation de la Constitution de 1988 par une méthodologie de lecture procédurale de la Constitution comme moyen de vérifier que la démocratie participative est établie dans le contenu matériel de la Constitution et est donc obligatoire. Enfin, la section 5 propose une extension de la participation démocratique directe fondée sur l'exercice du droit à la ville. Une approche plus démocratique se concentre sur des solutions plus localisées aux problèmes comme une manière de favoriser une arène discursive basée sur un contact plus étroit entre les personnes et le partage des traditions communes. ...
Resumen
En los últimos años, la humanidad ha sido testigo de una reconfiguración de las relaciones sociales debido a innovaciones tecnológicas que han permitido una mayor dinámica en el intercambio de información y una mayor conectividad entre las personas a través de Internet. Si bien la sociedad ha cambiado sustancialmente a causa de estas innovaciones provocadas por el nuevo paradigma tecnológico, el sistema político tradicional de estructura vertical poco ha cambiado, aun reproduciendo un modelo ac ...
En los últimos años, la humanidad ha sido testigo de una reconfiguración de las relaciones sociales debido a innovaciones tecnológicas que han permitido una mayor dinámica en el intercambio de información y una mayor conectividad entre las personas a través de Internet. Si bien la sociedad ha cambiado sustancialmente a causa de estas innovaciones provocadas por el nuevo paradigma tecnológico, el sistema político tradicional de estructura vertical poco ha cambiado, aun reproduciendo un modelo acuñado por un Estado fomentado en la época de la Revolución Francesa. Con el tiempo hubo una intensa necesidad de reformular el tradicional modelo democrático representativo para que pudiera adaptarse mejor a los cambios traídos con el advenimiento de las tecnologías de intercambio de datos e información. El modelo democrático, centrado principalmente en la representación, ha estado colapsando en las últimas décadas debido a la evidente necesidad social de incrementar la participación ciudadana en las decisiones públicas, algo que se ha puesto de manifiesto desde la crisis financiera de 2008, una crisis que desencadenó una serie de protestas alrededor del mundo. Estas protestas tenían en común la crítica de la población sobre un sistema financiero y político que tomaba decisiones con ausencia de la población, incluso aquellas decisiones directamente concernientes a la vida de los individuos. Esta tesis pretende analizar el fenómeno mundial que sitúa en una perspectiva crítica el modelo representativo tradicional de la democracia, en el cual el pueblo exige una remodelación del sistema político para ampliar las bases de una democracia participativa. Para ello, busca verificar las posibilidades de establecer un procedimiento democrático capaz de comparar la justicia como horizonte rector del proceso discursivo y, además, establecer las bases de influencia de una discusión pública amplia e inclusiva en la esfera de las instituciones estatales, ya ampliamente burocratizada y estructurada según el modelo tradicional de política. El trabajo se divide en cuatro secciones estructuradas de la siguiente manera. La sección 2 busca verificar las teorías de la justicia más prominentes y relevantes con el fin de extraer una base de valores rectores para un procedimiento democrático más consistente con la realidad institucional brasileña en los tiempos actuales. En la sección 3, se pretende hacer una lectura crítica de las teorías procesales de la democracia con el fin de reunir elementos mínimos para poder establecer un modelo de una posible democracia participativa en el contexto brasileño. La sección 4 trata de analizar la estructura institucional brasileña fomentada por la promulgación de la Constitución de 1988 a través de una metodología de lectura procesal de la Constitución como forma de verificar que la democracia participativa se establece en el contenido material de la Constitución y es por lo tanto obligatoria. Finalmente, la sección 5 propone una extensión de la participación democrática directa basada en el ejercicio del derecho a la ciudad. Un enfoque más democrático se centra en soluciones más localizadas a los problemas como una forma de fomentar una arena discursiva basada en un contacto más estrecho entre las personas y en compartir tradiciones comunes. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coleções
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