Tabela de mensalidades mínimas em substituição ao modelo de custeio sobre a folha salarial : aspectos financeiros e atuariais em uma empresa de autogestão em saúde

Abstract

O equilíbrio financeiro e atuarial de uma Operadora de Planos de Saúde (OPS), inclusive das que operam na modalidade de Autogestão, está diretamente relacionado ao modelo de custeio adotado. Durante toda a história das autogestões a busca pelo financiamento da assistência através de uma contrapartida de receita foi uma constante, mas foi com a regulamentação da saúde suplementar que as OPS passaram pelas mudanças mais significativas e alguns critérios mínimos foram estabelecidos. Esse trabalho analisa, tanto sob a ótica financeira quanto atuarial, o Plano Saúde Modelo, operado pela Autogestão Modelo e que tem seu custeio baseado em contribuições atreladas à folha salarial. Este tipo de financiamento não proporciona uma correlação entre receitas e despesas, o que dificulta a operação do plano. Por conta disto, o estudo trata da substituição do atual modelo por outro que utilize ferramentas atuariais e estatística e que, com base no histórico de utilização do próprio plano, permitam mecanismos de previsibilidade. O novo modelo de custeio proposto baseia-se em uma tabela de mensalidades mínimas em dez faixas etárias, obedecendo aos critérios existentes na legislação correlacionada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o cálculo destas mensalidades foram utilizados critérios estatísticos e atuariais os quais tomaram como base as experiências e premissas do próprio plano. A situação atual do plano foi analisada e, com base nos resultados, foram realizadas projeções de receitas e recomendações para sua operação.