Políticas públicas voltadas à saúde das pessoas encarceradas no Rio Grande do Sul diante da pandemia de COVID-19

Abstract

O presente estudo tem como escopo fazer uma análise das políticas públicas adotadas nas prisões do Rio Grande do Sul frente à pandemia mundial do Coronavírus. Primeiramente, apresenta a trajetória de políticas públicas de saúde com foco no sistema prisional. Em seguida, identifica as políticas adotadas pela Administração para tentar minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 (como limite temporal até final de 2020). Por último, é avaliado o impacto da pandemia nas prisões gaúchas, juntamente com a apresentação do modelo lógico da principal política adota, qual seja, Plano de Contingência. Trata-se de tema relevante no atual momento em que vivemos, e ainda pouco explorado no mundo acadêmico, mas que apresenta reflexos para a sociedade em geral e merece ser debatido. Assim, a pesquisa mostra, por meio de pesquisa bibliográfica e dados numéricos até que ponto as políticas adotadas nas prisões gaúchas foram eficazes em diminuir o impacto da pandemia da Covid-19.