A politica de austeridade fiscal na Faculdade de Farmacia da UFRGS

Abstract

Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o impacto da política de austeridade fiscal na Faculdade de Farmácia da UFRGS, que se intensificou a partir do ano de 2016 com a EC 95 de 2016. Antes desse período, por volta de 2015, no segundo governo da presidenta Dilma Roussef, já se notava os cortes dos recursos na área da educação. Realizou-se esse estudo fundamentando o trabalho com base em conceitos de austeridade fiscal, neoliberalismo e gerencialismo. O desenvolvimento do estudo se deu por meio de uma pesquisa qualitativa com coleta de dados a partir da análise documental de dados provenientes de relatórios coletados diretamente do setor Financeiro e Patrimonial da Faculdade de Farmácia da UFRGS. A partir disso, apresenta-se um histórico do repasse dos recursos oriundos do Tesouro para a Faculdade de Farmácia do período de 2010 a 2020. Com base nesses relatórios observa-se o quanto a participação do Tesouro nas aquisições foi sendo reduzidas. Com relação aos resultados observa- se que as despesas de custeio estão sendo comprometidas significativamente em razão da redução da dotação orçamentária destinada para tais aquisições, causando insegurança quanto a estabilidade financeira dos repasses.

This work aims to study the impact of fiscal austerity policy at Faculty of Pharmacy of UFRGS, which intensified in 2016 with an EC 95 from 2016. Before this period, around 2015, on the second mandate of president Dilma Roussef, it was already possible to notice resource cuts on the education field. This study was carried out on the basis of fiscal austerity, neoliberalism and managerialism concepts. The study was developed by means of qualitative research with data collection through documental data analysis of the Faculty of Pharmacy financial and patrimonial reports from the financial sector of Faculty of Pharmacy between 2010 and 2020. Based on these reports it is seem how much National Treasure participation acquisitions were reduced. With respect to the results, it can be seem that costs of funding are being significantly compromised due to the reduction of budget allocation destined of referred acquisitions, causing insecurity about the transfers financial stability.