Homicídios femininos em Porto Alegre entre 2010 - 2016

Abstract

Introdução: Mortes violentas de mulheres têm sido um problema social crescente em todo o mundo. Vários fatores de risco vêm sendo identificados para a morte violenta e prematura de mulheres: idade jovem, ruptura da relação afetiva por parte da mulher, troca de parceiros, baixa escolaridade, ocupação não remunerada ou renda insuficiente, violência prévia na relação ou na gestação, consumo de álcool/drogas pelo agressor/vítima ou ambos e acesso facilitado às armas de fogo. Na América Latina e no Brasil, além da violência relacionada ao gênero (familiar e sexual), tem sido observado os homicídios femininos relacionados à violência urbana e ao crescimento das atividades criminais na região. Objetivo: descrever as características dos homicídios em meninas e mulheres, ocorridos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016 e que foram examinadas no necrotério do Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre/Brasil, a partir da análise de variáveis sociodemográficas, criminais e médico-legais das vítimas. Método: estudo transversal com informações sociodemográficas e criminais obtidas através do Protocolo Geral de Perícias, boletins de ocorrência policial e registros levantados na cena do crime pela equipe de remoção fúnebre. As variáveis médico-legais foram extraídas dos laudos de necropsia e resultados laboratoriais forenses. Resultados: entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, foram verificados 6981 homicídios no DML-POA, dos quais 486 (6,5% do total) eram mulheres. A vítima mais jovem tinha 1 dia e a mais velha 89 anos, com uma mediana de idade de 29 anos (IQR 21 – 40). Em 5,6% dos casos, não foi possível determinar o tipo, perpetrador ou motivo do homicídio a partir das informações disponíveis. Dos 459 restantes, 73,2% foram ligados à atividade criminal (55,3% tráfico de drogas, 10,9% outras contravenções, 7% foram latrocínios), 24,4% ocorreram na esfera familiar (20,3% feminicídios e 4,1% crimes familiares) e 2,4% foram considerados crimes sexuais. O número total de homicídios por armas de fogo elevou de 43 para 89 mortes/ano neste período. O tráfico de drogas foi responsável pelo aumento dos homicídios em crianças e adolescentes (64,2%). As armas de fogo foram responsáveis por 71.4% das mortes das mulheres e 86,3% dos agressores (feminicídio seguido de suicídio). O feminicídio foi a segunda causa de morte prematura em adolescentes e jovens mulheres. Conclusões: a união de dados médico-legais, de locais de crime e policiais permitiu demonstrar um fenômeno 7 relevante, o crescimento nas taxas de homicídio feminino às custas de causas não ligadas ao gênero, principalmente atividades criminais.

Introduction: The violent death of women has been an increasing social issue all over the world. Several risk factors have been identified for the violent and premature death of women: young age, termination of the affective relationship by the woman, changing partners, low education level, unpaid occupation or insufficient income, previous violence in the relationship or during pregnancy, consumption of alcohol/drugs by the perpetrator/victim or both, and easy access to firearms. In Latin America and Brazil, in addition to the violence related to gender (family and sexual), female homicides related to urban violence and to the growth of local criminal activities have been noticed. Objective: describing the characteristics of homicides of girls and women, occurring between January 2010 and December 2016, which were examined in the morgue of the Departamento Médico-Legal (Forensic Medical Department) in Porto Alegre/Brazil (DML-POA), based on the analysis of social-demographic, criminal and forensic medical variables of the victims. Method: cross-sectional study with social-demographic and criminal information obtained with the General Forensics Protocol, police reports and evidence found by the body removal team at the crime scene. The forensic medial variables were obtained from necropsy reports and forensic laboratory results. Results: between January 2010 and December 2016, 6981 homicides were identified in the DML-POA, where 486 victims (6.5% of the total) were women. The youngest victim was 1 day-old and the oldest was 89 years-old, with a median age of 29 years-old (IQR 21 – 40). In 5.6% of the cases, it was not possible to determine the type, the perpetrator or the motive of the homicide based on available information. From the 459 remaining cases, 73.2% are connected to criminal activity (55.3% drug trade, 10.9% other misdemeanors, 7% robbery-homicide), 24.4% happened in family environment (20.3% female homicide and 4.1% family crimes) and 2.4% were considered to be sexual crimes. The total number of homicides related to firearms in women grew from 43 to 89 deaths/year in this period. The drug trafficking was responsible the increase in homicides of children and adolescents (64.2%). Firearms accounted for 71.4% of female deaths and 86,3% of aggressor’s deaths (femicide followed suicide). Femicide was the second cause of premature death in adolescents and young women. Conclusions: putting together forensic medical, crime scene and police data enabled to demonstrate a significant phenomenon, the increasing rate of 9 female homicide related to causes that are not connected with gender, especially criminal activities.