Política de assistência social no Brasil e Programa Bolsa Família : apontamentos críticos

Abstract

O presente artigo versa sobre a política de assistência social no Brasil. Tem como fundamento a teoria social crítica e traz como ponto de partida reflexões sobre a relação entre acumulação do capital e o surgimento da questão social. Considerando a formação social brasileira e a correlação de forças entre as classes sociais, buscamos apresentar historicamente como se constituíram os direitos sociais no país. No debate contemporâneo são analisadas as principais determinações sociais, políticas e econômicas que mediaram a implementação das políticas sociais na conjuntura de reformas neoliberais na década de 1990, quando passam a se destacar os programas de transferência de renda enquanto estratégias de combate à pobreza. Com o ingresso do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal, algumas mudanças ocorreram principalmente no âmbito da gestão da política de assistência social, mas ainda observamos permanecer o caráter liberal-conservador das políticas sociais, e em especial, às ações preconizadas no Programa Bolsa Família. Tais elementos apontam desafios para os dos profissionais que atuam na gestão e execução dessas políticas sociais que estão comprometidos com os interesses da classe trabalhadora, tanto no que se refere à sua formação quanto ao seu exercício profissional.