Avaliação do processo de gestão de seca : estudo de caso no Rio Grande do Sul

Abstract

Seca é um fenômeno que vem se tornando cada vez mais freqüente em todo o mundo. No Brasil este problema que era associado apenas à região Nordeste, vem ocorrendo com uma certa freqüência no Sul. O Estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando secas severas nos últimos anos, em 2005 cerca de 450 municípios decretaram situação de emergência, houve a maior quebra de safra da história do estado. O Brasil apesar de apresentar uma construção integrada da gestão dos Recursos Hídricos através da Lei 9.433, dispõe de uma política falha na gestão de secas, que vem resultando em impactos cada vez maiores. Baseado em experiências de secas severas semelhantes as do Brasil, vários países têm investido no desenvolvimento de pesquisas e metodologias mais seguras para o planejamento, prevenção e combate à seca. Este trabalho apresenta uma avaliação para gestão das secas, baseada na adoção do índice de seca padrão de precipitação em nove municípios gaúchos, posteriormente foi feita uma comparação deste índice com os dados de decretação de situação de emergência fornecidos pela Defesa Civil-RS. Observou-se que na maioria dos municípios analisados, o índice de seca não coincidia com a declaração situação de emergência emitida pela Defesa Civil.

Drought is a phenomenon that is becoming even more frequent in some parts of the world. In Brazil it has been associated to the weather characteristics of the Northeast; however it is getting more frequent also in South Brazil. For instance, the State of Rio Grande do Sul has faced severe droughts in recent years, where 450 municipal districts established drought emergency in 2005. In Brazil, although law no. 9.433/97, called as the National Water Policy, considers the integrated management of water resources, the policies for drought management are wrong and sometimes increase the impacts. Based on similar severe experiences of droughts in Brazil, some countries have invested in the development of researches and safer methodologies for planning, prevention and prevention of droughts. This work presents an evaluation of droughts management methodologies based on the standard precipitation index (SPI). This index is applied in nine municipal districts of Rio Grande do Sul and takes account to confront with data of drought situation emergency alerts established by the municipal authorities. It was observed that, in most cases, the SPI did not coincide with drought situation emergency alerts declared by the cities.