Imposto de renda de pessoa física brasileiro : uma análise de progressividade e efeito redistributivo

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a progressividade e o efeito redistributivo do imposto de renda de pessoa física brasileiro, em um estudo análogo ao dos autores Castro (2014), Gobetti e Orair (2016) e Fernandes (2017), que estimaram através dos índices de Kakwani e Reynolds-Smolensky o quão progressivo o imposto de renda é e qual seu impacto na distribuição de renda. Inicialmente, há uma revisão literária da teoria econômica. Uma das funções do Estado é justamente redistribuir renda, e esse papel era cumprido até mudanças na teoria da tributação, que visaram um sistema tributário mais neutro. Há uma breve descrição da história do Imposto de Renda de Pessoa Física do Brasil. Após a revisão teórica foi repetido o processo metodológico descrito pelos autores supracitados, mas, como atualmente já existem novas pesquisas amostrais, o estudo utilizou os dados da Pesquisa de orçamentos familiares (POF) 2017-2018 e os Grandes números das declarações do Imposto de Renda de pessoa física (GDIRPF) 2018 e realizou uma comparação. Devido às limitações do GDIRPF 2018, principalmente usos com a base da distribuição de renda, os grandes números foram mesclados com a POF 2017-2018 através de uma interpolação, onde os 10% mais ricos foram representados pelos GDIRPF e os 90% menos ricos foram representados pela POF. Com a interpolação das duas bases, foi possível através da fórmula de Brown, calcular o índice de Gini, o índice de Kakwani e o índice de Reynolds-Smolensky. O resultado encontrado foi de acordo com os estudos de outros autores, o IRPF é progressivo e diminui a concentração de renda. Porém, conclui-se que a estrutura do IR continua subutilizada para atuar como política de redistribuição de renda, com índices muito baixos e violando princípios de teoria de tributação sobre progressividade.

The present study aims to analyze the progressivity and the redistributive effect of the Brazilian personal income tax, in a study similar to that of the authors Castro (2014), Gobetti and Orair (2016) and Fernandes (2017), who estimated through the Kakwani and Reynolds-Smolensky indices how progressive the income tax is and what its impact on income distribution. Initially, there is a literary review of economic theory, one of the functions of the State is precisely to redistribute income, and this role was fulfilled until changes in the theory of taxation, which aimed at a more neutral tax system. There is a brief description of the history of the Personal Income Tax in Brazil. After the theoretical review, the methodological process described by the aforementioned authors was repeated, but, as there are currently new sample surveys, the study used data from the 2017-2018 Family Budget Survey (POF) and the large numbers of individual Income Tax returns (GDIRPF) 2018 and performed a comparison. Due to limitations of the 2018 GDIRPF, mainly uses based on income distribution, the large numbers were merged with the 2017-2018 POF through an interpolation, where the richest 10% were represented by the GDIRPF and the least rich 90% were represented by the POF. With the interpolation of the two bases, it was possible, through the Brown formula, to calculate the Gini index, the Kakwani index and the Reynolds-Smolensky index. The result found was in agreement with the studies of other authors, the IRPF is progressive and reduces the concentration of income. However, it is concluded that the IR structure remains underused to act as an income redistribution policy, with very low rates and violating principles of taxation theory on progressivity.