Escolhas políticas, decisões econômicas, consequências sociais : um estudo sobre os impactos da democracia procedimental e do neoliberalismo na América Latina e no Brasil

Abstract

O objetivo desta tese é mostrar como a democracia de procedimentos foi funcional para a implementação e a consolidação de políticas econômicas neoliberais que, por sua vez, acarretaram aumento do desemprego, expansão do mercado de trabalho informal e da pobreza na América Latina, de um modo geral, e do Brasil, particularmente. Para cumprir o objetivo, analisou-se inicialmente a democracia sob a perspectiva liberal, com a pretensão de evidenciar o discurso e a prática democrática procedimental implementada na América Latina, durante o processo de redemocratização da região, nos quais a democracia resumiu-se apenas a um método político, negligenciando os aspectos sociais e econômicos do regime. Posteriormente, o neoliberalismo foi analisado como uma ideologia político-econômica cujo principal objetivo é a expansão da acumulação capitalista. Em seguida, as conseqüências sociais da implementação do neoliberalismo na região foram analisadas sob a perspectiva do mundo do trabalho e da pobreza, de forma a testar a hipótese de relação entre reformas econômicas neoliberais e desemprego e pobreza, a qual foi confirmada. Para finalizar, a tese foram apresentados os impactos dessas políticas econômicas no Brasil e mais detalhadamente nos trabalhadores do mercado de trabalho informal, utilizando como estudo de caso trabalhadoras do comércio de rua (camelôs) de Porto Alegre/RS. Desse modo, a pretensão é evidenciar que escolhas políticas, em particular a democracia procedimental, favoreceram determinadas decisões econômicas, o neoliberalismo, que, por sua vez, acarretaram conseqüências sociais como o aumento do desemprego e da pobreza na região latina.

This research shows as the procedural democracy was important to implementation of neoliberal economic politics, which caused more unemployment, underemployment and poverty in the Latin America and Brazil. Firstly, it analyses the democracy in the liberal perspective to show the procedural democratic speech and practice implemented in the Latin America during the democratization process. This kind of democracy is only a political method which carelessness economic and social aspects. Secondly, the neoliberal model is studied as a economic political ideology, whose main objective is the capitalism expansion. Thirdly, the social consequences of neoliberal economic policies in the region were analyzed through of the labor and poverty, to verify if there is a relationship between economic reforms, work and poverty. Finally, this thesis presented the impacts of these economic policies in Brazil. To exemplify, it was showed a case study about these impacts in workers of the informal labor market. In this way, this thesis intends to confirm that political chooses, like the procedural democracy, benefit certain economic decisions, as the neoliberalism, that caused drastic social consequences to the population; as more unemployment and poverty.

El objetivo de esta tese es evidenciar como la democracia de procedimientos fue funcional para la implementación y consolidación de las políticas económicas neoliberais, que provocaron mas de desempleo, expansión de lo mercado de trabajo informal y de la pobreza en la América Latina, en general, y en lo Brasil, en particular. Para cumplir lo objetivo, se analizó, inicialmente, la democracia bajo la perspectiva liberal, con la pretensión de evidenciar lo discurso e la practica democrática de procedimientos, implementados en la América Latina durante lo proceso de redemocratización en la región, en los cuales la democracia se resumió en un método político, con negligencia a los aspectos económicos e sociales de lo regime. Posteriormente, el neoliberalismo fue analizado como una ideología político económica con el objetivo de expandir la acumulación capitalista en la región. Enseguida, las consecuencias sociales de la implementación de estas políticas fueron analizadas bajo la perspectiva de lo mundo del trabajo e da pobreza, para testar la hipótese de que ha una relación entre reformas económicas, desempleo e pobreza; que fue confirmada. Para finalizar, la tese presentó los impactos de estas políticas en el Brasil e con más detalles en los trabajadores de el mercado de trabajo informal, utilizando como estudio de caso trabajadoras ambulantes de Porto Alegre/RS. De este modo, la pretensión es evidenciar que escojas políticas, el tipo de democracia de procedimientos, fueron funcionales para determinadas decisiones económicas, la política neoliberal, que, por su vez, provocaron más desempleo e más pobreza en la región.