Estações de tratamento de esgotos em loteamentos privados sob a ótica do novo marco legal do saneamento básico : estudo de caso no município de Balneário Pinhal-RS

Abstract

O presente trabalho descreve uma proposta para o projeto básico de uma Estação de Tratamento de Esgotos no município de Balneário Pinhal, em uma área privada de uma empresa loteadora. A estação é uma contrapartida da empresa para o poder público, visando a construção de um empreendimento com cerca de 10.000 (dez mil) lotes unifamiliares. Como é uma contraparte, o projeto contempla também as áreas vizinhas já urbanizadas, e assim a análise populacional envolve uma região maior do que a area loteada. No contexto brasileiro atual, são analisados os impactos desta ETE na região beneficiada sob a perspectiva do Novo Marco Legal do Saneamento. Ao final do trabalho são apresentados alguns índices sobre o esgotamento sanitário do país e da região estudada, que corroboram com a necessidade de pensar soluções para que as metas do novo Marco Legal do Saneamento sejam atendidas em parceria com o setor privado.

This paper describes a proposal for the basic design of a Wastewater Treatment Plant in the municipality of Balneário Pinhal, in a private area of a land developer company. The treatment plant is a counterpart of the company to the government, aiming at the construction of an enterprise with about 10,000 (ten thousand) single-family lots. As a counterpart, the project also includes the neighboring areas that are already urbanized, and thus the population analysis involves a region larger than the allotted area. In the current Brazilian context, the impacts of this treatment plant in the benefited region are analyzed from the perspective of the New Legal Framework for Sanitation. At the end of this paper, some indices on sanitation in the country and the region studied are presented, which corroborate the need to think of solutions so that the goals of the new Legal Framework for Sanitation are met in partnership with the private sector.