Por um ensino de ciências antirracista : pistas nas narrativas da Base Nacional Comum Curricular e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Abstract

O Movimento Negro foi e segue sendo responsável por muitas conquistas da comunidade negra brasileira. Uma destas, situada no campo educacional, refere-se à promulgação da Lei 10.639/2003 que instituiu a presença da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos escolares. Buscando identificar as especificidades da área Ciências da Natureza e possíveis relações com as conquistas do movimento negro, colonialidade, raça, negras/negros, nesta pesquisa documental foram selecionados dois documentos-chave como suporte às análises: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), formulada pelo parecer CNE/CP 03/2004 e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) instituída em 22 de dezembro de 2017 pela Resolução CNE/CP nº 2, no âmbito da Educação Básica. A partir de uma abordagem qualitativa de investigação, leituras sucessivas dos documentos foram realizadas na busca por palavras relacionadas à temática étnico-racial, definidas a partir das DCNERER. Os seguintes marcadores de busca foram utilizados para identificar a presença da temática étnico-racial nos descritores das habilidades da BNCC: raça, etnia, negro(a), África e racismo. Os marcadores foram definidos por serem associados facilmente à temática, atestando sua presença no documento, de alguma forma. Palavras e expressões foram sendo destacadas e gradativamente agrupadas por critério semântico, conduzindo a análise documental, fundamentada por revisão de literatura científico-educacional pertinente. Contrariando as exigências de uma educação para as relações étnico-raciais, no que diz respeito às Ciências da Natureza, o documento da BNCC revela uma significativa ausência de temáticas concernentes às previstas na legislação, o que pode representar uma falta de comprometimento dos responsáveis por sua elaboração. Ainda mais, porque já há exemplos de como as temáticas podem se fazer presentes junto aos conteúdos programáticos da área de Ciências da Natureza.