Rede de atores e (des)articulação institucional na região metropolitana de Porto Alegre : contribuições ao debate sobre a governança interfederativa

Abstract

A publicação do Estatuto da Metrópole, Lei 13.089/2015, trouxe avanços enquanto política pública voltada ao contexto metropolitano, contudo, no caso da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS (RMPA), verifica-se a necessidade da superação de alguns obstáculos para a sua implementação e efetivação. Desse modo, a pesquisa procurou verificar as relações entre municípios e entre estes e entidades representantes da sociedade organizada na região, a fim de identificar as redes institucionais existentes e os múltiplos territórios político-institucionais estabelecidos. Inferindo-se, assim, os processos que permeiam suas configurações, e a propensão de seus arranjos para apoiar a estruturação da governança metropolitana. Buscou-se, ainda, reconhecer a importância que atores individuais - gestores e técnicos municipais e, integrantes de instituições associativas representantes da sociedade na RMPA - atribuem ao estabelecimento de um processo de planejamento integrado metropolitano. Com tais objetivos utilizou-se a teoria-metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), apoiada em vertentes teóricas do Neoinstitucionalismo, realizando análises de diferentes redes institucionais estabelecidas na região. Um questionário semiestruturado foi aplicado a 191 atores, com uma taxa de retorno de 31%. Verificou-se que a constituição de territórios fruto do associativismo, dado pela articulação dos atores municipais, sobrepõe-se à região metropolitana. Entretanto, há o reconhecimento da importância do planejamento integrado entre estado e municípios na região. Isso indica a possibilidade do desenvolvimento de um processo de (re)territorialização metropolitana, para o qual a instituição da governança metropolitana seria o ponto de partida, a fim de direcionar seu planejamento e gestão. Conclui-se que tal processo depende do desenvolvimento de uma cultura metropolitana, a partir de uma visão integrada da RMPA. E, para tanto, serão decisivas a participação e a coordenação efetiva do Estado, enquanto direcionador e fomentador de perspectivas para a região.

The publication of the Metropolis Statute, Law 13.089/2015, brought advances as a public policy aimed at the metropolitan context, however, in the case of the Metropolitan Region of Porto Alegre/RS (RMPA), there is a need to overcome some obstacles for its implementation and effectiveness. In this way, the research sought to verify the relationships between municipalities and between them and entities representing the organized society in the region, to identify the existing institutional networks and the multiple political-institutional territories established. Thus, inferring the processes that permeate its configurations and the propensity for the arrangements to support the structuring of the metropolitan governance. It was also sought to recognize the importance that individual actors - municipal managers and technicians and members of associative institutions representing society in the RMPA - attribute to the establishment of an integrated metropolitan planning process. With these objectives, the theory-methodology of Social Network Analysis (SNA) was used, supported by theoretical aspects of Neo-institutionalism, carrying out analyzes of different institutional networks established in the region. A semi-structured questionnaire was applied to about 191 actors, whose return rate was 31%. The results showed that the constitution of territories due to associativism, given by the articulation of municipal actors, overlaps with the metropolitan region. Nevertheless, there is recognition of the importance of integrated planning between the State and municipalities in the region. This indicates the possibility of developing a process of metropolitan (re)territorialization, for which the institution of metropolitan governance would be the starting point, to direct its planning and management. However, this process still depends on the development of a metropolitan culture, based on an integrated vision of the RMPA. For this to be achieved, the participation and effective coordination of the State will be decisive as a driver and promoter of perspectives for the region.