Ensaios sobre educação no Brasil : desigualdade de oportunidades e medidas de avaliação

Abstract

A presente tese é composta de três ensaios que tratam de temas ligados à educação no Brasil. O primeiro ensaio apresenta e analisa a trajetória da desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil para o período de 1995 a 2015. Para tanto, utiliza duas medidas de desigualdade, uma ordinal e outra não-ordinal. Os resultados encontrados indicaram, em geral, redução na desigualdade entre brancos e não-brancos e aumento da desigualdade entre homens e mulheres, em favor das mulheres. O Nordeste foi a região que apresentou maior redução na desigualdade entre etnias, enquanto o Sul apresentou o pior desempenho, principalmente para o índice ordinal. Ainda para o caso das etnias, observou-se redução de desigualdade em todas as regiões para a faixa etária mais jovem. Ambas as métricas apresentaram desempenho similar em termos de ajuste a um modelo linear quando a diferença de escolaridade observada foi menor. No entanto, foram encontradas evidências de que o índice ordinal tem melhor desempenho do que o não-ordinal à medida que a diferença de escolaridade aumenta. O segundo ensaio analisa, a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a relação entre taxas de aprovação e desempenho dos alunos. Tendo em vista os incentivos induzidos pelo IDEB, é apresentado um modelo teórico de otimização desse índice pelo gestor da escola, que conclui que aumentar a taxa de aprovação é, no curto prazo, a estratégia ótima. Os modelos quantílicos e logísticos estimados não indicaram a existência de relação entre o desempenho dos alunos em exames padronizados e a taxa de aprovação observada nas escolas. O terceiro ensaio tem dois objetivos: conhecer o nível das habilidades cognitivas dos potenciais ingressantes do Ensino Médio e simular o efeito sobre as taxas de aprovação das escolas e sobre o IDEB e seus rankings quando uma taxa de aprovação exógena é utilizada como padrão de aprovação. Para atender tais fins, foram desenvolvidas rotinas na linguagem de programação Python para processar os microdados do SAEB de 2017. Quanto ao perfil dos potenciais ingressante do Ensino Médio, os resultados encontrados indicaram que os alunos com pior desempenho, em cada escola, concluem o ensino fundamental sem habilidades elementares para essa etapa, como a capacidade de ordenar números em ordem crescente. Adicionalmente, mais da metade dos alunos que, potencialmente, concluíram o nono ano, não adquiriram conhecimentos considerados básicos pelo Ministério da Educação (MEC) em Língua Portuguesa e Matemática. Quanto à utilização de um padrão de aprovação exógeno e único para todas as escolas, os resultados indicam que as taxas de aprovação médias dos estados cairiam de 87,37%, pelo critério oficial, para 43,98%, no padrão de aprovação mais brando simulado, e para 0,46%, no mais exigente, implicando redução drástica e generalizada no IDEB. Para analisar o impacto do uso de critérios exógenos de aprovação sobre o ordenamento dos estados e das escolas no IDEB utilizou-se o coeficiente de correlação de Spearman. No caso dos estados, os coeficientes obtidos não indicaram mudanças relevantes no ranking. À medida que o critério de aprovação se tornou mais exigente, o coeficiente estimado reduziu. Para o caso das escolas por estado foi observada queda dos coeficientes no mesmo sentido, porém com maior intensidade, sugerindo que os rankings das escolas por estado são mais sensíveis ao critério de aprovação adotado do que o ranking dos estados. Notou-se que os rankings das cinco escolas mais bem classificadas por estado tende a mudar com maior intensidade quando os critérios de aprovação se tornam mais exigentes.

This thesis is composed of three essays that deal with themes related to education in Brazil. The first essay presents and analyzes the trajectory of inequality of educational opportunities in Brazil for the period from 1995 to 2015. To do so, it uses two measures of inequality, one ordinal and the other non-ordinal. The results found indicated, in general, a reduction in inequality between whites and non-whites and an increase in inequality between men and women, in favor of women. The Northeast was the region that showed the greatest reduction in inequality between ethnicities, while the South presented the worst performance, mainly for the ordinal index. Still in the case of ethnic groups, there was a reduction in inequality in all regions for the younger age group. Both metrics performed similarly in terms of adjustment to a linear model when the difference in education observed was smaller. However, evidence was found that the ordinal index performs better than the non-ordinal one as the educational gap increases. The second essay analyzes, using data from the Basic Education Development Index (IDEB), the relationship between approval rates and student performance. In view of the incentives induced by IDEB, a theoretical model of optimization of this index is presented by the school manager, which concludes that increasing the approval rate is, in the short term, the optimal strategy. The quantile and logistic models estimated did not indicate the existence of a relationship between students' performance in standardized exams and the approval rate observed in schools. The third essay has two objectives: to know the level of cognitive skills of potential high school students and to simulate the effect on school approval rates and on IDEB and its rankings when an exogenous approval rate is used as an approval standard. To meet these purposes, routines were developed in the Python programming language to process the 2017 SAEB microdata. As for the use of an exogenous and unique approval pattern for all schools, the results indicate that the average approval rates of the states would fall from 87.37%, by the official criterion, to 43.98%, in the milder approval pattern. simulated, and to 0.46%, in the most demanding, implying a drastic and generalized reduction in IDEB. Spearman's correlation coefficient was used to analyze the impact of the use of exogenous approval criteria on the ordering of states and schools in IDEB. In the case of the states, the coefficients obtained did not indicate relevant changes in the ranking. As the approval criterion became more demanding, the estimated coefficient decreased. For the case of schools by state, a decrease in the coefficients was observed in the same direction, but with greater intensity, suggesting that the rankings of schools by state are more sensitive to the adopted approval criterion than the ranking of the states. It was noted that the rankings of the five schools best classified by state tend to change with greater intensity when the approval criteria become more demanding.