Intoxicações por agrotóxicos agrícolas no Rio Grande do Sul : desafios para a Enfermagem na conjuntura política atual

Abstract

INTRODUÇÃO: O governo brasileiro divulga a cada dia a inserção de novos agrotóxicos no mercado, sendo aprovados 169 novos venenos de janeiro a junho de 2019. Frente à iminente situação de calamidade em saúde pública, salienta-se o impacto econômico para o Sistema Único de Saúde (SUS) com as intoxicações por agrotóxicos agrícolas. Nesse contexto, reafirma-se a importância do fortalecimento da Atenção Básica em Saúde (ABS), com as ações de promoção e proteção da saúde, na qual destaca-se a atuação da(o) Enfermeira(o). OBJETIVO: Conhecer os elementos envolvidos nas intoxicações por agrotóxicos agrícolas, no estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2011 a 2016. MÉTODO: Estudo Ecológico, exploratório-descritivo e retrospectivo. Os dados são de domínio público, dos seguintes sistemas de informação: Sistema de Informação de Agravos de Notificação vinculado ao Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul, Sistema de Informações Hospitalares do SUS, e-Gestor do Departamento de Atenção Básica e Fundação de Economia do Estado do Rio Grande do Sul. A amostra foi do tipo intencional, e contemplou os municípios que notificaram no mínimo 10 intoxicações por agrotóxicos agrícolas de 2011 a 2016. RESULTADOS: Identificaram-se 573 notificações de intoxicações por agrotóxicos agrícolas no período de 2011 a 2016, provenientes de 27 municípios. O perfil dos casos foi: 70% dos indivíduos eram do sexo masculino, 46% possuíam ensino fundamental incompleto e a faixa etária predominante foi dos 20 aos 29 anos (22,4%) e dos 50 aos 59 anos (18,7%). O cultivo com a maior área plantada em hectares foi a soja, sendo o principal produto em 15 dos 27 municípios e totalizando 48,3% do total de área plantada. O arroz ficou em segundo lugar com 18,1% do total de área plantada. Sobre as circunstâncias da contaminação, 40,9% ocorreram por motivo acidental e 22% por tentativa de suicídio. Observou-se que 51,4% das intoxicações foram ocasionadas por herbicidas, 52,6% ocorreram na residência do indivíduo e 36,5% no ambiente de trabalho. No setor saúde, a média de cobertura de Atenção Básica nos municípios da amostra foi de 75,28%. Com relação aos impactos econômicos para o SUS, foram gerados R$23.479,12 em custos totais, sendo R$ 19.086,46 em custos hospitalares. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Verificou-se o quanto o cultivo de soja esteve presente nos municípios notificadores, bem como o quanto o uso de herbicidas tornou-se um contaminante expressivo no contexto das intoxicações por agrotóxicos agrícolas. Mesmo sendo um agravo de notificação compulsória, acredita-se que exista um grande número de subnotificações, o que dificulta mensurar o impacto da intoxicação crônica. Embora seja expressiva a cobertura da ABS nos municípios, frente a desenfreada liberação de venenos no mercado dos agrotóxicos, torna-se ainda mais importante e desafiadora a atuação da(o) Enfermeira(o), na prevenção e manutenção da saúde e na construção de políticas públicas de proteção no contexto do SUS.