O dano existencial nas relações de trabalho : um estudo sobre a aplicabilidade dessa modalidade de dano nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Date
2019Author
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Graduation
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros debates acerca do dano existencial, apresentar suas características e seus fundamentos, bem como discutir sua aplicabilidade no Direito brasileiro e, mais especificamente, no Direito do Trabalho, pela análise de algumas decisões proferidas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...
Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros debates acerca do dano existencial, apresentar suas características e seus fundamentos, bem como discutir sua aplicabilidade no Direito brasileiro e, mais especificamente, no Direito do Trabalho, pela análise de algumas decisões proferidas no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. ...
Abstract
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Collections
-
Law - Undergraduate degree (2215)
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