A legislação ambiental e as oportunidades de apoio a projetos socioambientais
Fecha
2020Tutor
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Nivel académico
Grado
Tipo
Resumo
O Brasil está no topo da lista dos 17 países megadiversos, abrigando cerca de 20% do total de espécies de fauna e flora do planeta, mais de 200 povos indígenas e inúmeras comunidades tradicionais. Juntas, essas riquezas compõem a biodiversidade brasileira e seus desdobramentos (sociobiodiversidade, agrobiodiversidade, diversidade biocultural). Atualmente, os países têm alertado para a perda significativa da biodiversidade, e estão buscando estratégias que consigam mitigar os efeitos das mudança ...
O Brasil está no topo da lista dos 17 países megadiversos, abrigando cerca de 20% do total de espécies de fauna e flora do planeta, mais de 200 povos indígenas e inúmeras comunidades tradicionais. Juntas, essas riquezas compõem a biodiversidade brasileira e seus desdobramentos (sociobiodiversidade, agrobiodiversidade, diversidade biocultural). Atualmente, os países têm alertado para a perda significativa da biodiversidade, e estão buscando estratégias que consigam mitigar os efeitos das mudanças climáticas, melhorar a qualidade de vida e proteger o patrimônio natural e cultural do mundo. Dentro dessas estratégias podemos citar alguns instrumentos legais, que buscam promover o desenvolvimento de atividades de conservação e uso sustentável dos ecossistemas, e geram um grande volume financeiro que pode ser convertido em projetos socioambientais. Porém, mesmo com o avanço de ações que promovam o apoio ao desenvolvimento de atividadessocioambientais, e a existência de instrumentos legais que possibilitam o repasse financeiro para execução das mesmas, ainda há carência de conhecimento sobre como destinar e receber estes recursos. Frente a esse cenário, objetivamos revisar a legislação ambiental a literatura e proposições originais, e identificar oportunidades de apoio a projetos socioambientais. Os três instrumentos sintetizados são a Repartição de Benefícios, a Reposição Florestal Obrigatória/RS e a Conversão de Multas Ambientais. Nessa síntese, esclarecemos quem são os usuários que se enquadram neste processo, quais as obrigações impostas às empresas, e quais são as oportunidades geradas aos proponentes de projeto. Em seguida, apresentamos um material de divulgação, voltado para empresas apoiadoras e instituições proponentes de projetos. Com o presente trabalho foi possível identificar que as oportunidades de conversão de recurso existem, mas ainda são pouco exploradas. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Biociências. Curso de Ciências Biológicas: Bacharelado.
Colecciones
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Tesinas de Curso de Grado (36590)Tesinas Ciencias Biológicas (1288)
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