O financiamento da atenção primária no Sistema Único de Saúde: uma revisão da produção presente na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), 1988-2020

Abstract

Introdução: Nos últimos 25 anos, a Atenção Primária a Saúde, representada preferencialmente pela Estratégia de Saúde da Família, mostrou-se de grande importância para a redução significativa na mortalidade infantil, na mortalidade evitável e nas internações hospitalares no Brasil. Objetivo: Revisar a produção científica quanto ao tema financiamento da atenção básica em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), de sua implementação (1988) até 2020. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo integrativa voltada às formas de financiamento do SUS a partir da CF-88 e suas alterações. Foram incluídos artigos completos, em língua portuguesa e inglesa, publicados a partir do ano de 1988, presentes na Biblioteca Virtual de Saúde, utilizando os descritores “Sistema Único de Saúde”, “Financiamento da Assistência à Saúde”, “Assistência à Saúde” e “Financiamento dos Sistemas de Saúde”, resultando em 15 artigos para revisão. Resultados: Nenhum artigo selecionado para revisão foi publicado nos primeiros 25 anos (1988-2013) que se seguiram à publicação da CRF-88; onze artigos foram publicados no biênio 2019-2020; houve uma dispersão de autoria e apenas um autor esteve presente em dois artigos, ambos de 2020. A revista Ciências e Saúde Coletiva publicou seis dos artigos selecionados, tratando-se especificamente dos repasses financeiros ao Sistema Único de Saúde e seus impactos. Conclusão: Encontrou-se lacuna de publicações referente aos primeiros 25 anos de implementação do SUS (1988-2013) e onze artigos encontrados foram publicados nos dois últimos anos (2019-2020), demonstrando dispersões e convergências com as leis que regem o sistema.

Introduction: Over the past 25 years, the Primary Care, preferably represented by Family Care Strategy, proved to be of great importance for a significant reduction on child mortality, avoidable mortality and hospital admissions in Brazil. Purpose: Conduct a review of scientific production on the theme of financing primary health care in the Unified Health System (SUS), from its implementation (1988) until 2020. Methods: This is a bibliographic review of the integrative type in the forms of financing the SUS, based on the CF-88 and its amendments. A total of 15 complete articles were included, captured according to the criteria: published in Portuguese and English from the year 1988, existing in the Virtual Health Library, and with the descriptors "Unified Health System", "Funding of Assistance to Health Health”, “Health Assistance” and “Financing of Health Systems”. Results: None of the articles selected to be reviewed were published within the first 25 years (1988-2013) of the enactment of 1988's Brazilian Federal Constitution; Eleven articles were published within 2019-2020; A dispersion of authorship was detected and only one author was present in two articles, both of them from 2020. The Journal "Ciência e Saúde Coletiva" had published six of the selected articles, all of them concerning financial funding to the Unified Health System and their impacts. Conclusion: There was a lack of scientific publications concerning the first 25 years of the implementation of the Brazilian Unified Health System (1988-2013) and eleven articles were published on the last two years (2019-2020), showing disparities and convergences with the legal system.