A abordagem Quality by Design no desenvolvimento de produtos farmacêuticos : conceitos, elementos e exemplos de aplicação

Abstract

O desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos possui alta complexidade, requerendo diversas etapas, desde a seleção adequada dos excipientes e determinação do processo produtivo até o registro junto à agência reguladora. Diferentes abordagens podem ser adotadas no delineamento de formulações farmacêuticas. Dentre elas, as principais são: a Tradicional, a Quality by Design (QbD) e a Híbrida. Nos últimos anos, a abordagem QbD está se destacando no Brasil no âmbito das indústrias farmacêuticas devido a readequação das diretrizes regulatórias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma vez que esta passou a ser membro regular da International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH) no ano de 2016. Ademais, nota-se um aumento no número de publicações científicas internacionais que empregam a QbD para o desenvolvimento de formulações farmacêuticas. A Quality by Design constitui uma abordagem sistemática que prioriza o entendimento aprofundado dos produtos e dos processos, sendo baseada na ciência e no gerenciamento de risco da qualidade. Esta visa fornecer um medicamento de alta qualidade, seguro e eficaz ao paciente. Os elementos que compõem a QbD abrangem: (1) o Perfil de Qualidade Alvo do Produto; (2) os Atributos Críticos de Qualidade; (3) os Atributos Críticos de Materiais; (4) os Parâmetros Críticos de Processo; (5) a Avaliação de Risco; (6) o Delineamento Experimental; (7) o Espaço de Desenho; (8) a Estratégia de Controle; e (9) o Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto e a Melhoria Contínua. São relatadas diversas vantagens para a aplicação da QbD no delineamento de novos produtos farmacêuticos, como: redução do custo e do tempo necessário para o desenvolvimento farmacotécnico; obtenção de formulações com características de qualidade otimizadas; processos produtivos mais robustos e com melhor desempenho; e medidas de controle mais assertivas. Sendo assim, este trabalho propõe-se a esclarecer e exemplificar esta promissora abordagem aplicada ao desenvolvimento farmacêutico, contribuindo para ampliação de seu uso na pesquisa e na indústria, considerando que proporciona um conhecimento crítico acerca do produto e facilita o manejo de seu Ciclo de Vida.

The development of new pharmaceutical products is highly complex, requiring several steps, from the proper excipients selection and the production process determination to registration within the regulatory agency. Different approaches can be adopted in the design of pharmaceutical formulations. Among them, the main ones are: Traditional, Quality by Design (QbD) and Hybrid. In recent years, the QbD approach has been standing out in Brazil within the pharmaceutical industries, due to Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) readjust of regulatory norms, considering that it became a regular member of the International Council for Harmonization of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH) in the year 2016. Furthermore, there is an increase in the number of international scientific publications that use QbD for the development of pharmaceutical formulations. Quality by Design is a systematic approach that prioritizes deep understanding of products and processes, based on science and quality risk management. This approach aims to provide a high quality, safe and effective medicine to the patient. The elements that compose QbD comprise: (1) the Quality Target Product Profile; (2) the Critical Quality Attributes; (3) the Critical Materials Attributes; (4) the Critical Process Parameters; (5) the Risk Assessment; (6) the Design of Experiment; (7) the Design Space; (8) the Control Strategy; and (9) the Product Life Cycle Management and Continuous Improvement. Several advantages are reported for QbD application in the new pharmaceutical products design, such as: reducing the cost and time required for pharmacotechnical development; obtaining formulations with optimized quality characteristics; more robust production processes with better performance; and more assertive control measures. Thus, this work aims to clarify and exemplify this promising approach applied to pharmaceutical development in research and industry, contributing to the expansion of its use, considering that it provides critical knowledge about the product and favors its Life Cycle management.