Coordenação entre autoridades fiscal e monetária : uma análise para o Brasil pós-regime de metas

Abstract

A conjugação das políticas fiscal e monetária possui relevância para o êxito da política econômica. A recente deterioração de indicadores macroeconômicos brasileiros pode indicar efeitos de uma coordenação desequilibrada entre as autoridades fiscal e monetária do país. Em face dessa circunstância, este trabalho visa a analisar a coordenação dos policymakers em suas atribuições no Brasil após a implantação do regime de metas de inflação. Dentro desse espectro, far-se-á a exposição das principais teorias econômicas que ligam a autonomia do mandato do banco central com o tesouro por intermédio da noção de dominância e de uma seleção de estudos empíricos para exprimir em que regime de dominância o país se encontrou no período em questão. Além do mais, buscou-se contextualizar o arcabouço legal, institucional e contábil a que estavam inseridas as autoridades devido às inter-relações existentes entre o balanço patrimonial do Banco Central do Brasil, a gestão da política fiscal e o grau de independência da política monetária. À vista disso, infere-se que alterações na legislação e na composição financeira da autoridade monetária brasileira propiciaram expansão inoportuna da despesa primária do Tesouro Nacional no período recente e constrições sobre o controle da liquidez e do nível de preços. Sugere-se ainda providências em direção a uma coordenação de política econômica mais harmoniosa.

The combination of fiscal and monetary policies has importance for economic policy success. Recent deterioration of Brazilian macroeconomic indicators may indicate effects of unbalanced coordination between the country's fiscal and monetary authorities. In the circumstances, this paper aims to analyze the coordination of policymakers in their assignments in Brazil after implementing inflation targeting regime. Within this scope, the main economic theories that link up the autonomy of central bank’s mandate with the treasury by the notion of dominance and a selection of empirical studies that investigate the presence of dominance in proposed period are presented. Furthermore, this study sought to contextualize the legal, institutional and accounting framework in which authorities were inserted owing to the interrelations between the Central Bank of Brazil balance sheet, fiscal policy management and the degree of monetary policy independence. Therefore, it is inferred that changes in legislation and financial composition of the Brazilian monetary authority led to inappropriate expansion of National Treasury primary expenditure in recent past and constrictions on liquidity management and price stability. Possible course of actions are presented towards more harmonious economic policy coordination.