A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio

Abstract

Essa dissertação analisa os processos de produção de sujeitos e os agenciamentos destes nas Audiências de Instrução de processos de homicídios de jovens em Porto Alegre. O estudo busca compreender a partir de que termos e categorias os sujeitos são produzidos dentro destes processos, assim como em que direção eles agenciam essa sujeição e quais os efeitos de verdade no processo. Para tanto, mobiliza-se a discussão de Butler sobre enquadramento como a moldura moral na qual o sujeito aparece, bem como as discussões da autora e de Misse sobre o processo de sujeição, na perspectiva de que o sujeito sempre é posto pela estrutura em uma relação de poder, e emerge como seu contraponto reflexivo carregando as marcas dessa sujeição fundante. O sujeito é, na mesma perspectiva, o pressuposto da agência, pois ele agencia as condições nas quais é posto e produz algo novo. Foram analisados os autos de dezessete processos de homicídios de jovens ocorridos na cidade de Porto Alegre. A análise se deu na perspectiva de uma etnografia documental, onde os documentos que compõem os autos processuais têm o status de artefatos etnográficos, artefatos que em sua materialidade, forma e conteúdo, podem produzir sujeitos, conflitos e sociabilidades institucionais. Como resultados principais, destaca-se a constituição fabular do caso no inquérito policial, onde o réu – e, diversas vezes, a vítima – é constituído nos autos a partir de um enquadramento que carrega a representação social do bandido. Quando réu e vítima são constituídos dessa forma, se produz um caso fabular de morte entre bandidos. Na fase judicial, observou-se que as testemunhas emergem como sujeitos no processo a partir da posição em que são postas em relação ao réu e a vítima. Percebeu-se assim, que não apenas os enquadramentos não produzem apenas os sujeitos, mas também um território, a vila, como o habitar dos bandidos. É nesse enquadramento da vila e da relação com os envolvidos que os sujeitos agenciam a si e seus testemunhos. Destacam-se três tipos centrais de testemunhos. Os casos dos sujeitos que são postos tão perto do réu e da vítima que acabam herdando a mesma acusação social. Os casos dos sujeitos que não querem se envolver no processo, então agenciam seu testemunho de forma o discurso da vila e dos bandidos para se produzir em termos opostos. Os casos das famílias, sobre quem não recai a acusação moral, apesar da proximidade. Estes testemunhos agenciam a família como a reserva moral da vila, e sobretudo as mães e irmãs como aquelas que têm informações para dar pois não temem os bandidos, além de trazerem o luto para o processo, reformulando a imagem da vítima. Destaca-se como efeito de verdade dos testemunhos a grande circulação das categorias que desabonam moralmente o réu e a vítima, bem como reproduzem a representação das periferias como uma vila, o lugar dos bandidos. Reitera-se assim o trabalho policial, levando, na maior parte dos casos, o réu à pronúncia, mesmo com poucas provas concretas, diversas vezes sob o princípio do in dubio pro societate.

This dissertation analyzes the production processes of subjects and their agency in the Instruction Hearings of youth homicide processes in Porto Alegre. The study seeks to understand from which terms and categories the subjects are produced within these processes, as well as in what direction they make use of this subjection and what are the true effects of the process. For this purpose, Butler's discussion about framing as the moral framework in which the subject appears is mobilized, as well as the author's and Misse's discussions about the subjection process, in the perspective that the subject is always placed by the structure in a relationship of power, and emerges as its reflexive counterpoint bearing the marks of this founding subjection. The subject is, in this perspective, the presupposition of the agency, as they act as a agent for the conditions in which they are placed and produce something new. The records of seventeen homicide cases involving young people that took place in the city of Porto Alegre were analyzed. The analysis took place from the perspective of a documentary ethnography, in which the documents that make up the procedural records have the status of ethnographic artifacts, that in their materiality, form and content, can produce subjects, conflicts and institutional sociabilities. As main results, the fabular constitution of the police investigation case stands out, in which the defendant – and, several times, the victim – is constituted in the records from a framework that carries the social representation of the criminal. When defendant and victim are constituted in this way, a fabled case of death among criminals takes place. In the judicial phase, it was observed that witnesses emerge as subjects in the process from the position in which they are placed in relation to the defendant and the victim. It was thus perceived that not only do the framings don't produce only the subjects, but also a territory, the village, as the dwelling of criminals. It is in this framing of the village and the relationship with those involved that the subjects manage themselves and their testimonies. Three central types of testimonies stand out. The cases of subjects who are placed so close to the defendant and the victim that they end up inheriting the same social accusation. The cases of subjects who do not want to be involved in the process, and so organize their testimony to make sure the discourse of the village and the bandits produce itself in opposite terms. The cases of the families, on whom the moral accusation does not fall, despite their proximity. These testimonies represent the family as the moral reserve of the village, and above all the mothers and sisters as those who have information to give because they are not afraid of criminals, in addition to bringing mourning to the process, reformulating the victim's image. As a true effect of the testimonies, the wide circulation of categories that morally discredit the defendant and the victim stands out and reproduces the representation of the suburbs as a village, the place of bandits. Thus, police work is reiterated, leading, in most cases, the defendant to the indictment, even with little concrete evidence, several times under the principle of in dubio pro societate.